Acessibilidade arquitetônica na escola municipal Benvinda Nunes Teixeira no município de Guamaré/RN

Abstract

A temática surgiu em virtude de trabalhar em um espaço educacional como docente desde o ano de 2009, e constatar a fragilidade de acessibilidade arquitetônica para com o alunado e toda comunidade escolar que tem deficiência física e/ou mobilidade reduzida. Este trabalho busca averiguar como se encontra a acessibilidade arquitetônica de uma escola municipal considerada de grande porte, e a maior no município, uma vez que passou por uma ampla reforma no ano de 2016. O embasamento teórico para realização desta pesquisa foi com as legislações, entre outros parâmetros legais, que regulamentam normas para pessoas com deficiência física e/ou mobilidade reduzida. Sabe-se que estas legislações não têm garantia que sejam cumpridas, principalmente nos sistemas educacionais, como se pode constatar na escola supracitada, por não dispor da acessibilidade básica para esse público específico. As observações iniciadas ainda em 2016 tiveram maior enfoque no ano de 2017, no período de 05 de março a 30 de maio, por meio de observações diárias e registros. A metodologia utilizada foi de natureza quantitativa e qualitativa, averiguando, espaços acessíveis, sinalizações e tudo e qualquer área dentro do âmbito escolar de acesso ao alunado, além de funcionários que têm deficiência e/ou mobilidade reduzida. Constata-se que na escola há, sim, público considerável com alguma deficiência física e dificuldade motora que os leva a reduzir a mobilidade. Com este trabalho foi visto que há uma disparidade entre o que diz a lei e a realidade educacional de ensino. Assim, a Escola Municipal Benvinda Nunes Teixeira, sediada no município de Guamaré\RN, não se encontra 100% acessível para pessoas com deficiência física e/ou mobilidade reduzida. Embora seja uma escola de grande porte e que dispõe de um corpo docente qualificado, sua parte arquitetônica apresenta barreiras de inclusão. Vale destacar que não há pretensão de esgotar aqui este estudo; o mesmo servirá de subsídio para pesquisas futuras, como também norteará para recorrer aos que de verdade devem garantir a eficácia de acesso e permanência das pessoas com esse perfil no espaço escolar.