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A influência da especulação imobiliária no acesso à moradia: instrumentos para sua mitigação e a pressão popular como ferramenta para efetivação do direito constitucional à habitação

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dc.contributor.advisor1Maia, Mário Sérgio Falcão
dc.contributor.authorFilgueira, Eliabe Matos
dc.contributor.referee1Maia, Mário Sérgio Falcão
dc.contributor.referee2Bezerra Júnior, José Albenes
dc.contributor.referee3Oliveira, Ramon Rebouças Nolasco de
dc.date.accessioned2021-07-28T11:45:26Z
dc.date.available2021-07-28
dc.date.available2021-07-28T11:45:26Z
dc.date.issued2021-05-31
dc.description.resumoDescreve a urbanização desordenada e problemas decorrentes da acumulação do solo urbano. Mostra a especulação imobiliária como prática penosa para o acesso à moradia. Ressalta a importância de ferramentas legais que mitiguem a especulação lesiva. A importância da pressão popular neste enfrentamento, garantindo direitos. Objetivo: Demonstrar a nocividade que o acúmulo de espaço urbano através da especulação imobiliária desenfreada, além das ferramentas normativas, bem como a pressão popular através dos movimentos sociais como maneira de mitigar essa prática. Método: A pesquisa foi realizada através de inúmeras bibliografias. Conclusão: importância da existência de normas na esfera constitucional e também na infraconstitucional, a sua concretização é vital para que as lutas em busca de uma sociedade mais digna, igualitária e humana, saiam da formalidade da letra da lei e passem a conviver no dia-a-dia dos cidadãos que tanto necessitam, portanto, o ordenamento jurídico nos fornece as ferramentas necessárias para a efetivação dos nossos direitos, mas isoladamente não é possível obter melhorias materiais, é fundamental a organização da população em busca dessa concretização, através de movimentos sociais, políticas públicas e as ferramentas que dispomos, é possível sim que a sociedade se torne mais justa.pt_BR
dc.description.sponsorshipTrabalho não financiado por agência de fomento, ou autofinanciadopt_BR
dc.identifier.citationCitação com autor incluído no texto: Filgueira (2021) Citação com autor não incluído no texto: (FILGUEIRA, 2021)pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/6464
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal Rural do Semi-Áridopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAHpt_BR
dc.publisher.initialsUFERSApt_BR
dc.relation.referencesFILGUEIRA, Eliabe Matos. A influência da especulação imobiliária no acesso à moradia: instrumentos para sua mitigação e a pressão popular como ferramenta para efetivação do direito constitucional à habitação. 2021. 20 f. Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Mossoró, 2021.pt_BR
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccesspt_BR
dc.rights.licenseCC-BY-SApt_BR
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/*
dc.subjectMoradiapt_BR
dc.subjectEspeculação imobiliáriapt_BR
dc.subjectEstatuto da cidadept_BR
dc.subjectCidadept_BR
dc.subjectMTSTpt_BR
dc.subjectMovimento socialpt_BR
dc.subjectDireito à moradiapt_BR
dc.subjectConstituição Federalpt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleA influência da especulação imobiliária no acesso à moradia: instrumentos para sua mitigação e a pressão popular como ferramenta para efetivação do direito constitucional à habitaçãopt_BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesispt_BR
dc.type.subtypeArtigopt_BR

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