Acessibilidade em escolas da educação básica: um estudo bibliográfico a partir da NBR 9050

Abstract

Independentemente da classe social, religião, política ou condição física, as pessoas têm direito a formação escolar/acadêmica assegurada por lei. A promoção da acessibilidade é um fator determinante para inclusão social das pessoas com deficiência. Assim, o presente trabalho terá como objetivo geral a realização de uma análise das modificações realizadas em 67 escolas do ensino fundamental e médio, tomando como base a NBR 9050, responsável por regulamentar diversos ambientes, tornando-os acessíveis a todas as pessoas. Além disso, buscamos avaliar as mudanças na arquitetura de instituições de ensino médio. Analisamos as principais deficiências nos equipamentos destinados a acessibilidade, e no sugerimos pontos a serem melhorados nas arquiteturas das instituições de ensino com base na NBR 9050/2020. Para isso, foi realizada uma revisão da literatura, sendo de caráter descritivo, natureza qualitativa, do tipo bibliográfico. Ficou constatado que as modificações visando a acessibilidade em instituições de ensino fundamental e médio brasileiras pouco ocorreram, assim como a disponibilização de meios para inclusão do aluno com deficiência no ambiente escolar. Ficou constatado a ausência do básico para a acessibilidade, tal como parâmetros antropométricos para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, aparelhos de acessibilidade em ambientes abertos ou confinados, entre outros. Devido à ausência de fatores que possibilitassem a promoção ideal de acessibilidade e mobilidade dispostos na NBR 9050, pode-se concluir que de fato é urgente a necessidade de medidas cabíveis para prover acessibilidade e mobilidade nas instituições de ensino fundamental e médio em todas as regiões do Brasil.