A autoridade parental nas famílias recompostas.
| dc.contributor.advisor-co1 | Oliveira, Camila Jéssica Neres de | |
| dc.contributor.advisor1 | Bezerra Júnior, José Albenes | |
| dc.contributor.author | Araújo, Francisca Márcia Silva | |
| dc.contributor.referee1 | Bezerra Júnior, José Albenes | |
| dc.contributor.referee2 | Oliveira, Camila Jéssica Neres de | |
| dc.contributor.referee3 | Medeiros, Rosângela Viana Zuza | |
| dc.contributor.referee4 | Andrade, Júlio Thalles de Oliveira | |
| dc.date.accessioned | 2022-06-09T15:43:12Z | |
| dc.date.available | 2022-06-09 | |
| dc.date.available | 2022-06-09T15:43:12Z | |
| dc.date.issued | 2021-11-17 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho tem por objetivo analisar as transformações no conceito de família e poder familiar, identificando princípios inerentes a este campo do direito, assim como as diferentes formas de parentesco e a definição de autoridade parental nas famílias recompostas. O problema da pesquisa está associado a compreensão da evolução histórica do instituto da família e da autoridade parental em famílias reconstituídas, que influenciam no direito como consequência das transformações sociais. No primeiro capítulo, é feita a conceituação e discussão sobre os diferentes tipos de família e os princípios constitucionais que influenciaram diretamente nestas mudanças, inclusive a percepção da relação de igualdade entre os filhos havidos ou não do casamento, e a igualdade entre homens e mulheres, tornando possível a construção de novos núcleos familiares baseados no afeto como marco do pluralismo familiar. No segundo capítulo, é interposta a definição da família recomposta e a relação de parentesco entre seus membros. No capítulo final, é feita uma análise em torno da autoridade parental no modelo da família recomposta, no direito brasileiro e comparado e a percepção dessa autoridade no período de pandemia de COVID-19. Para a construção deste trabalho, foi realizada pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial. O resultado dessa análise demonstra que a realidade factual do exercício da autoridade parental nas famílias recompostas oferece proteção integral aos genitores, porém é divergente no que diz respeito a situação de padrastos e madrastas. | pt_BR |
| dc.description.sponsorship | Trabalho não financiado por agência de fomento, ou autofinanciado | pt_BR |
| dc.identifier.citation | Citação com autor incluído no texto: Araújo (2021) Citação com autor não incluído no texto: (ARAÚJO, 2021) | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/7274 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal Rural do Semi-Árido | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAH | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFERSA | pt_BR |
| dc.relation.references | Araújo, Francisca Márcia Silva. A autoridade parental nas famílias recompostas. 2021, 55 f. Monografia (Graduação em Direito) – Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Mossoró, 2021. | pt_BR |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | pt_BR |
| dc.rights.license | CC-BY-SA | pt_BR |
| dc.subject | Famílias recompostas | pt_BR |
| dc.subject | Autoridade parental | pt_BR |
| dc.subject | Direito comparado | pt_BR |
| dc.subject | Covid-19 | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.title | A autoridade parental nas famílias recompostas. | pt_BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis | pt_BR |
| dc.type.subtype | Monografia | pt_BR |