Gerenciamento de resíduos volumosos: ações de valorização em âmbito municipal

Abstract

A urbanização e o crescimento do consumo de produtos industrializados e descartáveis, em larga escala, tem causado um aumento expressivo na geração de resíduos sólidos urbanos. Dentre os diversos tipos de resíduos sólidos existentes, estão os resíduos volumosos (como móveis velhos e grandes eletroeletrônicos) que, quando descartados de forma irregular, além de elevarem os custos municipais com sua coleta, transporte e destinação final, ainda podem gerar diversos impactos socioambientais negativos como, por exemplo, o surgimento dos chamados pontos viciados, que afetam a paisagem urbana. No contexto brasileiro, muitos munícipios requerem melhoria ou mesmo implantação de sistemas visando à destinação e disposição corretas de resíduos volumosos de modo a minimizar sua disposição em locais irregulares. Por outro lado, seja em termos de dispositivos legais ou diretrizes governamentais, o Brasil dispõe de orientações visando à destinação e disposição corretas destes resíduos. O presente trabalho teve por objetivo geral, identificar ações aplicáveis ao gerenciamento de resíduos volumosos no âmbito municipal. Para tanto, foram realizadas pesquisas documental e bibliográfica. As pesquisas incluíram consultas em planos de gestão e gerenciamento de resíduos volumosos em funcionamento de alguns municípios brasileiros, normas, diretrizes governamentais e dispositivos legais como a Lei nº 12.305/2010, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A realização deste trabalho possibilitou o levantamento de possíveis soluções para a redução do descarte irregular de resíduos volumosos em âmbito municipal. Foram identificadas ações aplicáveis às etapas de coleta, transporte, transbordo, triagem, destinação e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos volumosos, assim como, ações voltadas à educação ambiental. Entende-se que as ações identificadas e proposições apresentadas neste trabalho possam orientar quanto às etapas de um possível sistema de gerenciamento de resíduos volumosos em nível municipal