Infraestrutura da atenção básica do Rio Grande do Norte: análise de dados do Programa para Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ - AB)

Abstract

Os dados públicos do Programa para a Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) permitem avaliar se ele surtiu o efeito esperado na melhoria da infraestrutura das UBS do Estado do Rio Grande do Norte? Este trabalho descreve o PMAQ-AB; delineia a infraestrutura recomendada para a Atenção Básica (AB); extrai e analisa os dados da infraestrutura da AB do Rio Grande do Norte colhidos pelo PMAQ-AB e divulgados para acesso público; avalia se houve melhora na infraestrutura da AB do RN ao longo do curso do PMAQ-AB. É uma pesquisa básica estratégica, objetivo descritivo e exploratório, método hipotético dedutivo, com abordagem quantitativa e documental, realizada com procedimentos bibliográficos, documentais e estudo de caso sobre os dados levantados pelo PMAQ-AB junto às unidades de saúde da AB do Rio Grande do Norte que foram disponibilizados para acesso direto a qualquer usuário. Constata que houve melhora substancial da infraestrutura da AB do RN ao longo do PMAQ AB, como por exemplo, nas variáveis de ambiência, informatização, turnos de funcionamento, ambientes definidos e serviços disponíveis. Atestar que os dados públicos do PMAQ-AB são suficientes para descrever a melhoria da infraestrutura da AB ao longo do curso desse programa foi um processo dificultado pelo grande volume de dados produzidos e pela heterogeneidade normativa referente aos ciclos do programa.