CONTEXTUALIZAÇÃO E RESGATE DA CHEGADA DA LEI DE LIBRAS EM CARAÚBAS

Abstract

Este trabalho consiste em uma pesquisa documental de cunho qualitativo fundamentada em Gil (2009), na qual apresenta um levantamento histórico do povo surdo, com ênfase na educação. Discutimos os vários entendimentos dos outros sobre os surdos em diversas regiões do mundo, no entanto afunilamos as discussões para o cenário brasileiro e posteriormente caraubense. Para isso, temos como objetivo geral, registrar a relevância social da chegada do curso de Letras Libras na cidade de Caraúbas, sertão Potiguar. A constituição do corpus se deu a partir das análises documentais de alguns dispositivos que regeram ou regem os direitos de cidadania dos surdos, alguns dos documentos são: a Lei No 10.436 de 2002, o Decreto No 5.626 de 2005, a Lei do Intérprete de Libras, a Lei No 12.319/2010 e a Lei Municipal No 1.173/2016, além da Constituição Federal de 1988. Por fim, as análises nos mostraram que mais do que direitos, este trabalho discute sobre dignidade humana que durante anos foi negada aos sujeitos surdos, mas que agora, após tantas lutas já podem visualizar seus direitos, sendo assegurados, bem como, podem sonhar com um futuro livre e cheios de oportunidades. E a cidade de Caraúbas tem sido um lugar que podemos tomar como exemplo de mudança sócio-cognitivo-afetivo-cultural-educacional que a língua de sinais pode trazer para a vida do indivíduo surdo.