Avaliação da efetividade da Unidade de Conservação Estadual Dunas do Rosado (APADR), Rio Grande do Norte, Brasil

Abstract

O presente capítulo aborda uma revisão bibliográfica sobre a trajetória das áreas protegidas no Brasil, discutindo o seu desenvolvimento histórica, bases legais, estruturação de gestão e desafios presentes, com ênfase na Zona Costeira e trazendo como exemplo a Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado (APADR), Unidade de Conservação localizada no litoral do Rio Grande do Norte. Foram analisados o Sistema Nacional de Unidade de Conservação e a importância da análise de efetividade do manejo por meio da metodologia de Avaliação Rápida e Priorização da Gestão de Áreas Protegidas (RAPPAM). A RAPPAM é uma ferramenta para a avaliação da efetividade da gestão de UCs, identificando pontos fortes e fragilidades na gestão da área de estudo. A APADR está localizada em área estratégica e apesar de sua relevância para o estado do RN, enfrenta desafios recorrentes a expansão urbana desordenada e pela coexistência de atividades econômicas relevantes na região como turismo e pesca. / Unidades de Conservação (UC) são consideradas um dos principais instrumentos de políticas públicas ambiental voltada à proteção da biodiversidade. Essas áreas enfrentam desafios acerca da gestão relacionadas à efetividade do manejo. Tendo em vista essa questão, o presente capítulo tem como objetivo realizar uma avaliação quanti-qualitativo para avaliar a efetividade da Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado (APADR) por meio do método Avaliação Rápida e a Priorização do Manejo de Unidade de Conservação (RAPPAM). A partir dessa análise, identificou-se pontos fortes e fracos do manejo da área, analisar a probabilidade, tendência, abrangência, impacto e permanência das diversas pressões e ameaças dos últimos e próximos cinco anos, tendo como referência o ano de 2025, e propor recomendações e estratégias para o fortalecimento e otimização da gestão. A coleta de dados se deu por meio de entrevista realizada por meio de meet com o gestor da UC. Os resultados indicam que a APADR apresenta uma efetividade de 51%, considerada moderada. Entre as Pressões e Ameaças identificadas que mais necessitam de atenção são: expansão imobiliária irregular, invasão de espécies exóticas, estrada, deposição de resíduos e turismo. E os pontos mais críticos na área destacou-se a ausência de Plano de Manejo, de zoneamento, de recursos e de práticas administrativas financeiras destinadas diretamente à área, bem como a inexistência de inventário dos recursos naturais e culturais. Apesar do RAPPAM apresenta limitações, o método mostrou-se eficiente neste estudo. / A Percepção Ambiental (PA) é entendida como a maneira como o indivíduo compreende e interage com o meio ambiente, sendo, assim, fundamental para políticas públicas voltadas à conservação. Estudos apresentam a PA como prática sustentável inserida em diferentes contextos, um deles são as Unidades de Conservação (UC). Diante disso, torna-se essencial investigar a PA de indivíduos que moram em comunidades inseridas em UC. Este capítulo tem como objetivo analisar a PA dos estudantes sobre a Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado (APADR) por meio do software IRaMuTeQ. Assim, foi possível identificar temas recorrentes nas respostas dos estudantes, associações semânticas nos textos e o nível de reconhecimento da APA como território de conservação. A coleta de dados foi realizada em duas escolas da rede pública de ensino, situadas dentro da APADR, nos municípios de Porto do Mangue e Areia Branca, interior do Rio Grande do Norte. As atividades foram desenvolvidas em turmas do Ensino Fundamental II (6° ao 9° ano), totalizando a participação de 97 alunos. Foram realizadas as análises de: I) Estatísticas (análises lexicográficas), II) Especificidades e Análise Fatorial das Correspondências - AFC, III) Classificação, IV) Análise de similitude e V) Nuvens de palavras. Como resultado, constatou-se que a percepção dos estudantes possui múltiplas referências. Os elementos presentes nos discursos dos estudantes estão associados à natureza, mas a APADR ainda não é amplamente compreendida como território local. Assim, as respostas se concentram em elementos mais amplos e genéricos.