A educação inclusiva em Recife/PE: uma análise das escolas da rede estadual de ensino

Abstract

O presente artigo tem por finalidade compreender as ações de promoção ao acesso das pessoas com deficiência à rede regular de ensino em Recife. O referido trabalho de natureza analítica, tem como escopo analisar a situação acerca da educação inclusiva na capital pernambucana a partir da rede pública estadual da cidade em tela. Para o desenvolvimento da pesquisa dados referentes ao quantitativo de matrículas de estudantes com deficiência foram obtidos por meio de consulta ao Censo da Educação Básica, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Ministério da Educação do Brasil. Dados da realidade local foram disponibilizados pela Gerência Regional de Educação (GRE) Recife Sul por meio da documentação direta. Visitas e entrevistas foram empregadas como subsídios a teoria. No que se refere ao desenvolvimento do estudo, compreende-se que a educação é o caminho para o desenvolvimento, quer seja individual ou social. Dessa maneira, a Constituição da República Federativa do Brasil (1988) assegura aos cidadãos a educação enquanto direito social e, que deve prevalecer as condições de igualdade tanto para o acesso quanto a permanência. Na égide de uma educação, de uma escola democrática, acessível a todos, salienta-se a importância de um ensino emancipador, com isso, a emergência de se discutir o valor da educação na garantia da liberdade individual. A rigor, a educação faz parte da formação sociopolítica do ser humano na essência, cumpre frisar que a educação enquanto elemento de desenvolvimento da pessoa se constitui como um direito, ou seja, deve estar ao alcance de todo (as) sem discriminação e preconceito. Para tanto, dispositivos constitucionais brasileiros asseguram a eliminação de quaisquer tipos de barreiras que venham interferir negativamente o processo de ensino-aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.