Análise da gestão dos resíduos sólidos da construção e da demolição (RCD’s) no município de Angicos - RN

Abstract

Os Resíduos Sólidos da Construção e da Demolição (RCD’s) também denominados de “entulho da construção civil” correspondem à grande quantidade de resíduos produzida diariamente que é constituída por pedras, areias, concretos, madeiras, cerâmicas, tijolos, telhas, tintas, ou seja, materiais provenientes da construção civil, da reforma e da demolição. A disposição irregular dos RCD’s nos municípios brasileiros causa a estes sérios impactos ambientais, então, verifica-se a necessidade de se estudar formas de minimizar estes impactos causados aos municípios brasileiros pela produção e disposição irregular dos Resíduos Sólidos da Construção e da Demolição. Nesta perspectiva, este trabalho propõe-se a realizar um levantamento bibliográfico sobre “Resíduos Sólidos da Construção e da Demolição (RCD’s) e sobre a Gestão dos RCD’s nos municípios brasileiros” e avaliar a Gestão dos Resíduos Sólidos da Construção e da Demolição, buscando evidenciar a existência ou não no Município de Angicos – RN de ações que se adéquam a legislação apresentada na Resolução nº 307/2002 do CONAMA e fornecer subsídios que contribuam com os gestores do município, no sentido de sugerir soluções que promovam uma gestão adequada dos RCD’s em Angicos que proporcione um menor impacto ambiental. Para realizar a avaliação da atual gestão destes em Angicos, aplicou-se um questionário com a Secretária de Obras da Prefeitura. Os resultados obtidos permitiram verificar que no município existe uma preocupação com a coleta, transporte e disposição final dos RCD’s que caracteriza uma Gestão Corretiva dos RCD’s, uma vez que não há o conhecimento da Resolução nº 307/2002 do CONAMA, de políticas públicas e locais adequados para a destinação final dos RCD’s, além da falta de convênios e parcerias com instituições na busca de soluções para amenizar os impactos gerados por estes resíduos no município. Então, os resultados mostraram que Angicos por não possuir um conjunto de ações e diretrizes que sejam capazes de reciclar estes resíduos para serem utilizados posteriormente como materiais de construção e para gerar renda aos agentes envolvidos não apresentam uma Gestão Eficaz e Eficiente dos RCD’s.