Efetividade na gestão municipal: uma análise a partir de indicadores temáticos em municípios de grande porte

Abstract

Os índices de avaliação da gestão, como o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), são ferramentas de grande importância para a administração pública, pois fornecem uma avaliação objetiva do desempenho e dos resultados alcançados pelos órgãos governamentais e suas políticas. Tais índices ajudam a medir o impacto real das ações governamentais sobre a qualidade de vida dos cidadãos, além de ajudar a reduzir o conflito de agência no serviço público ao aproximar os interesses dos gestores com os interesses da sociedade, contribuindo para uma administração mais responsável, eficiente e alinhada com as necessidades e aspirações da população. A partir da compreensão da necessidade de avaliação do desempenho da gestão pública e, centralizando a análise na esfera municipal, este estudo tem como objetivo geral identificar fatores que permitam prever, com razoável grau de precisão, o nível de efetividade da gestão nos municípios brasileiros, indicado pelo IEGM. Para isso, adotou-se como metodologia uma abordagem quantitativa. A amostra foi composta por municípios com populações superiores a 150 mil habitantes, ranqueados pelo IEGM ano-base 2019. A utilização de técnicas estatísticas aliadas ao aprendizado de máquina mostrou-se eficaz na análise dos dados e na criação de um modelo de predição para o nível de efetividade baseado em variáveis ligadas ao tamanho do setor público. Além dessa abordagem, os resultados indicaram uma correlação significante entre o índice de efetividade e o PIB per capita dos municípios, assim como com a localização geográfica. Através de comparações entre indicadores que analisam dimensões similares, evidenciou-se a relação entre efetividade e gestão fiscal, transparência e desenvolvimento dos municípios. Numa perspectiva intradimensional, concluiu-se que municípios com melhores índices ligados a educação e gestão fiscal apresentam melhor efetividade. Dessa forma, este estudo contribuiu para o aprofundamento da análise na literatura sobre avaliação de desempenho no âmbito do setor público, especificamente em relação à efetividade na gestão das administrações municipais e a descoberta de elementos que podem fornecer suporte aos tomadores de decisão públicos no aprimoramento do processo de decisão, visando à eficácia na execução de políticas governamentais