Os textos comemorativos da Constituição Federal de 1988: uma abordagem à luz das interpretações de Luís Roberto Barroso E Ives Gandra Da Silva Martins ao longo dos seus trinta anos

Abstract

O presente trabalho busca avaliar, mediante uma metodologia qualitativa, com a utilização da pesquisa documental e bibliográfica, os usos da Constituição Federal de 1988 a partir dos textos comemorativos ao longo de seus trinta anos de vigência, sob a ótica de dois juristas. Após identificar os anseios externados durante o movimento constituinte que precedeu a Constituição de 1988, realizou-se a análise textual das produções dos juristas, frente à ideia de progressista e ou conservadora que caracterizou os textos comemorativos. A atuação do Poder Judiciário foi um dos destaques de cada texto comemorativo, que permitiu, ao cotejar as produções de cada autor, identificar uma abordagem de maior densidade progressista dada por Luís Roberto Barroso, e a crítica de teor mais conservador por Ives Gandra da Silva Martins, fazendo referência com saudosismo a uma situação que outrora se configurava, de atuação mais restrita. A Constituição, em seus usos históricos e comemorativos dado pelos autores, serviu mais para reforçar o que seus autores pensam sobre o texto constitucional do que apresentar os avanços produzidos após seus 30 anos de vigência.