Análise de acessibilidade na Escola Municipal Francisca Pires segundo a NBR 9050

Abstract

A acessibilidade se mostra um tema fundamental diante da necessidade de garantir a inclusão e o direito de ir e vir de todas as pessoas, especialmente daquelas com deficiência permanente ou temporária, nos diferentes ambientes escolares. Este trabalho tem como foco a análise da acessibilidade na Escola Municipal Francisca Pires de Albuquerque, localizada no município de São Vicente/RN, tendo como base os critérios estabelecidos pela NBR 9050/2020. O principal objetivo da pesquisa é avaliar se os espaços da escola como entrada principal, salas de aula, banheiros, secretaria, pátio, escadas e demais dependências atendem aos parâmetros técnicos de acessibilidade universal. A metodologia adotada consistiu em revisão bibliográfica, registro fotográfico e levantamento em campo, por meio de observação direta. Os resultados obtidos apontam falhas em diversos aspectos da infraestrutura, como ausência de piso tátil, inadequações nas dimensões das portas, sinalização insuficiente e rotas inacessíveis para cadeirantes. Também foi verificada a carência de adaptações nos sanitários acessíveis e a inexistência de elementos táteis em áreas de circulação. As conclusões reforçam a importância da adequação física dos espaços escolares para promover a inclusão de todos os alunos, professores e funcionários, independentemente de suas condições de mobilidade, e sugerem intervenções baseadas na norma técnica vigente.