Planejamento tributário: caso prático aplicado em uma indústria alimentício na cidade de Mossoró/RN

Abstract

O planejamento tributário é uma ferramenta muito importante para reduzir a carga tributária e tornar a empresa mais competitiva no mercado. Esse estudo tem por objetivo identificar mecanismos de planejamento tributário aplicável em uma indústria no setor alimentício localizada na cidade de Mossoró/RN,o relato tecnico foi baseado nos dados da empresa no período de 2019 a 2021 e na legislação brasileira. Baseou-se em relatórios contábeis e demonstrações contábeis. Esses dados foram disponibilizados durante visitas in loco. A metodologia utilizada foi estudo de caso na empresa estudada em que se baseou na comparabilidade dos regimes de tributação e na lucratividade da empresa em cada regime de tributação. Observou-se que no ano de 2020 ocorreu uma aumento nas receitas de vendas em relação a 2019,impactando positivamente na lucratividade da empresa. Em 2019 e 2020 o lucro presumido foi mais adequado com menor ônus tributário e maior lucratividade.Em 2021 as receitas de vendas continuaram crescendo mas os custos dos produtos e as despesas operacionais cresceram de forma mais acelerada, tornando o lucro real com juros sobre capital próprio o mais adequado no período.O lucro e as despesas tributárias diminuíram, aliado a um aumento nas reserva de lucros decorrente dos anos anteriores,tornando o lucro real com JCP menor ônus financeiro em relação aos demais nesse período.No panorama geral considerando os três exercícios apurados o regime do lucro presumido é a melhor opção dado que representa a menor carga tributária,menor ônus financeiro e a maior lucratividade apuradas durante os exercícios dentre os regimes avaliados.