O discurso médico profissional e a criminalização da maconha no Brasil no início do século XX
| dc.contributor.advisor1 | Castro, Felipe Araújo | |
| dc.contributor.author | Silva, Ana Maria Félix da | |
| dc.contributor.referee1 | Castro, Felipe Araújo | |
| dc.contributor.referee2 | Medrado, Nayara Rodrigues | |
| dc.contributor.referee3 | Maia, Mário Sérgio Falcão | |
| dc.date.accessioned | 2021-03-18T17:26:03Z | |
| dc.date.available | 2020-02-11 | |
| dc.date.available | 2021-03-18T17:26:03Z | |
| dc.date.issued | 2020-02-06 | |
| dc.description.resumo | A presente monografia analisa o discurso médico sobre a maconha produzido nas primeiras décadas do século XX no Brasil com o objetivo principal de identificar as influências exercidas por esse discurso na criminalização da droga mediante sua inserção no rol de substâncias proibidas do Decreto nº 20.930/1932. A pesquisa foi desenvolvida metodologicamente a partir da análise de dois textos emblemáticos: “Os fumadores de maconha: efeitos e males do vício” de Rodrigues Dória (1915) e “Sobre o vício da diamba” de Francisco de Assis Iglesias (1918). A análise dos artigos realizada em constante diálogo com pesquisas historiográficas, jurídicas, sociológicas e antropológicas nos permitiu revelar dois objetivos centrais, mas não confessos, da criminalização: (i) a associação do uso especialmente aos negros, buscando uma forma de repressão e controle dessa parcela da população que após a abolição formal da escravidão permaneceu à margem da sociedade e (ii) a busca pelo controle de certos usos da maconha que deveriam ser restringidos ao campo da Medicina. Assim, chegamos à conclusão de que a criminalização da maconha no Brasil foi uma decisão política alicerçada em argumentos moralistas, racistas e segregacionistas. Portanto, a permanência da proibição do uso da droga, embora seja formalmente legítima, é insustentável moralmente e politicamente irracional à medida que carrega permanências de ideais racistas e discriminatórios, em especial, da parcela pobre e negra da população. Desse modo, à medida que desnaturalizamos a ideia da maconha como um mal a ser combatido, as reflexões aqui propostas apontam para a necessidade de uma revisão da criminalização, de uma nova decisão política consonante com o sistema jurídico atual. | pt_BR |
| dc.description.sponsorship | Trabalho não financiado por agência de fomento, ou autofinanciado | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/6007 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal Rural do Semi-Árido | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAH | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFERSA | pt_BR |
| dc.relation.references | SILVA, Ana Maria Félix da. O discurso médico profissional e a criminalização da maconha no Brasil no início do século XX. 2020. 55 f. Monografia (Graduação) - Curso de Direito, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal Rural do Semiárido, Mossoró, 2020. | pt_BR |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | pt_BR |
| dc.rights.license | CC-BY-SA | pt_BR |
| dc.subject | Criminologia | pt_BR |
| dc.subject | Discurso Médico | pt_BR |
| dc.subject | Criminalização da Maconha | pt_BR |
| dc.subject | Pós-Abolição | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.title | O discurso médico profissional e a criminalização da maconha no Brasil no início do século XX | pt_BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis | pt_BR |