Resistência: o Assentamento Popular Edivan Pinto e o conflito socioambiental no perímetro irrigado Santa Cruz do Apodi
| dc.contributor.advisor | Pessoa, Daniel Alves | |
| dc.contributor.author | Silva, Raissa Alves da | |
| dc.contributor.coadvisor | Caju, Oona de Oliveira | |
| dc.contributor.referee1 | Pessoa, Daniel Alves | |
| dc.contributor.referee2 | Caju, Oona de Oliveira | |
| dc.contributor.referee3 | Morais, Hugo Belarmino de | |
| dc.coverage.spatial | Mossoró | |
| dc.date.accessioned | 2024-08-27T12:04:57Z | |
| dc.date.available | 2024-08-27T12:04:57Z | |
| dc.date.issued | 2024-04-19 | |
| dc.description.abstract | Este artigo constitui um estudo de caso e tem como propósito abordar o conflito socioambiental na Chapada do Apodi, estado do Rio Grande do Norte (RN), decorrente da implantação do Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi (PISCA), através da apresentação do Assentamento Popular Edivan Pinto, como processo de resistência a esse perímetro e reivindicação da política pública de reforma agrária. A implantação dos perímetros irrigados na região evidencia uma relação complexa entre projetos institucionais e identidade local, destacando desafios para a reforma agrária. Por outro lado, a comunidade local, majoritariamente camponesa, desenvolve projetos agroecológicos com apoio de movimentos sociais, resultando em um modo de vida que contrasta com a lógica capitalista. O interesse pelo tema surgiu durante os estudos de Direito na Universidade Federal Rural do Semi-árido e no Centro de Referência de Direitos Humanos – CRDH SEMIÁRIDO UFERSA. A metodologia utilizada incluiu pesquisa bibliográfica, análise documental, visita in loco e realização de entrevista. O estudo está dividido em duas partes: uma análise das implicações da política de irrigação no semiárido e uma apresentação da situação atual do Assentamento Popular Edivan Pinto, ressaltando sua resistência ao PISCA. Por fim, conclui-se que a pesquisa revela a complexidade dos conflitos socioambientais na Chapada do Apodi, especialmente com o PISCA. A modernização agrícola, embora beneficie o comércio internacional, desiguala o acesso à terra e à água, violando direitos e desqualificando modos de vida tradicionais. Na região de Apodi-RN, as comunidades conseguem um modo de vida produtivo, rejeitando a subordinação ao grande capital. O assentamento Edvan Pinto, embora não oficialmente reconhecido, é resistência contra o projeto de irrigação e uma luta do MST pela reforma agrária. Proteger o direito ao território social é crucial para preservar a cultura, história e tradição das comunidades e seu ambiente. | |
| dc.description.abstract2 | This article constitutes a case study and aims to address the socio-environmental conflict in Chapada do Apodi, state of Rio Grande do Norte, resulting from the implementation of the Santa Cruz do Apodi Irrigated Perimeter, through the presentation of the Edivan Pinto Popular Settlement, as a process of resistance to this perimeter and demand for public agrarian reform policy. The implementation of irrigated perimeters in the region highlights a complex relationship between institutional projects and local identity, highlighting challenges for agrarian reform. On the other hand, the local community, mostly peasants, develops agroecological projects with the support of social movements, resulting in a way of life that contrasts with capitalist logic. The interest in the topic arose during Law studies at the Federal Rural University of the Semi-Arid and at the Human Rights Reference Center – CRDH SEMIÁRIDO UFERSA. The methodology used included bibliographic research, document analysis, on-site visit and interview. The study is divided into two parts: an analysis of the implications of irrigation policy in the semi-arid region and a presentation of the current situation of the Edivan Pinto Popular Settlement, highlighting its resistance to the Santa Cruz do Apodi Irrigated Perimeter. Finally, it is concluded that the research reveals the complexity of socio-environmental conflicts in Chapada do Apodi, especially with the Irrigated Perimeter of Santa Cruz do Apodi. Agricultural modernization, although it benefits international trade, unequals access to land and water, violating rights and disqualifying traditional ways of life. In the Apodi-RN region, communities achieve a productive way of life, rejecting subordination to big capital. The Edvan Pinto settlement, although not officially recognized, is resistance against the irrigation project and an MST fight for agrarian reform. Protecting the right to social territory is crucial to preserving the culture, history and tradition of communities and their environment. | |
| dc.description.physical | 41 f. | |
| dc.format.mimetype | ||
| dc.identifier.bibliographicCitation | SILVA, Raissa Alves da. RESISTÊNCIA: o assentamento popular edivan pinto e o conflito socioambiental no perímetro irrigado santa cruz do apodi. 2024. 41 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAH, Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, Mossoró/RN, 2024. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/11479 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.publisher.center | Centro de Engenharias - CE | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.initials | UFERSA | |
| dc.publisher.institution | Universidade Federal Rural do Semi-Árido | |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | en |
| dc.rights.holder | UFERSA | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ | |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | |
| dc.subject.keyword | Conflito socioambiental | |
| dc.subject.keyword | Agricultura familiar | |
| dc.subject.keyword | Agronegócio | |
| dc.subject.keyword | Resistência | |
| dc.subject.keyword | Perímetros irrigados | |
| dc.title | Resistência: o Assentamento Popular Edivan Pinto e o conflito socioambiental no perímetro irrigado Santa Cruz do Apodi | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |