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A tributação e a desigualdade de gênero: um desafio para a Justiça Fiscal

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dc.contributor.advisorAlbuquerque, Fernanda Lucena de
dc.contributor.authorSilva, Paulina Leticia da
dc.contributor.referee1Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
dc.contributor.referee2Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
dc.coverage.spatialMossoró
dc.date.accessioned2024-10-09T23:00:58Z
dc.date.available2024-10-09T23:00:58Z
dc.date.issued2022-12-12
dc.description.abstractO presente artigo justifica-se pela necessidade de estudar a política tributária de uma forma diferente, sob a perspectiva de gênero. Uma tributação mais igualitária para os contribuintes é um desafio para a justiça fiscal. A discriminação ocorre facilmente na sociedade, por isso, é preciso avaliar os fatores que contribuem para a desigualdade de gênero e os seus reflexos na tributação. O objetivo é, por meio de casos concretos, avaliar os impactos da política tributária na pobreza menstrual e na tributação da renda, bem como através da análise da recente decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5422.
dc.description.abstract2This article is justified by the need to study tax policy in a different way, in terms of gender. More equal taxation for taxpayers is a challenge for tax justice. Discrimination easily occurs in society; therefore, it is necessary to assess the factors that contribute to gender inequality and its impact on taxation. The objective is, through concrete cases, to evaluate the impacts of tax policy on period poverty and income taxation, as well as through the analysis of a recent decision of the Brazilian Supreme Court in the Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5,422.
dc.description.physical26 f.
dc.format.mimetypepdf
dc.identifier.bibliographicCitationSILVA, Paulina Leticia da. A tributação e a desigualdade de gênero: um desafio para a justiça fiscal. 2024. 26 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH, Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, Mossoró/RN, 2022.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/11648
dc.language.isopt_BR
dc.publisher.centerCentro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAH
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsUFERSA
dc.publisher.institutionUniversidade Federal Rural do Semi-Árido
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.holderUFERSA
dc.rights.licenseAttribution 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subject.keywordTributação
dc.subject.keywordGênero
dc.subject.keywordIgualdade
dc.titleA tributação e a desigualdade de gênero: um desafio para a Justiça Fiscal
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis

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