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Os limites do licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável nos setores hidroelétrico e eólico

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dc.contributor.advisor1Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
dc.contributor.authorDantas, Maria Magdala
dc.contributor.referee1Lima, Raquel Araújo
dc.contributor.referee2Pereira, Eddla Karina Gomes
dc.date.accessioned2021-06-07T19:06:38Z
dc.date.available2021-06-07
dc.date.available2021-06-07T19:06:38Z
dc.date.issued2020-12-10
dc.description.resumoA presente pesquisa tem o objetivo de verificar se o licenciamento ambiental é um instrumento apto a gerar uma gestão sustentável nos setores hidroelétrico e eólico. Nesse contexto, diante da crescente busca nacional por formas alternativas de produção de energia renovável, da significativa presença da produção hidroelétrica e das projeções para a ascensão dos parques eólicos no Brasil, houve a necessidade de verificar como o licenciamento ambiental é implementado nesses setores. A metodologia utilizada foi a bibliográfica, com a utilização de jurisprudência, além da análise de licenciamentos ambientais de Belo Monte e dos parques eólicos localizados no litoral no Ceará e Rio Grande do Norte. Assim, foram observados limites normativos e institucionais do licenciamento, o que denota que o instrumento gera uma gestão sustentável, mas apresenta limites.pt_BR
dc.description.sponsorshipTrabalho não financiado por agência de fomento, ou autofinanciadopt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/6307
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal Rural do Semi-Áridopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAHpt_BR
dc.publisher.initialsUFERSApt_BR
dc.relation.referencesDANTAS, Maria Magdala. Os limites do licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável nos setores hidroelétrico e eólico. 2020. 30 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Departamento de Ciências Sociais e Aplicadas, Universidade Federal Rural do Semiárido, Mossoró, 2020.pt_BR
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccesspt_BR
dc.rights.licenseCC-BY-SApt_BR
dc.subjectLicenciamento ambientalpt_BR
dc.subjectGestão sustentávelpt_BR
dc.subjectEnergia renovávelpt_BR
dc.subjectLimites normativospt_BR
dc.subjectLimites institucionaispt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleOs limites do licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável nos setores hidroelétrico e eólicopt_BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesispt_BR
dc.type.subtypeMONOpt_BR

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