Análise do impacto provocada pela pandemia da COVID-19 nas receitas e despesas públicas nos municípios do Rio Grande do Norte

Abstract

Este estudo tem como objetivo analisar os impactos da crise econômica decorrente da pandemia da COVID-19 nas receitas e despesas públicas dos municípios do Rio Grande do Norte. A pesquisa foi feita nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, que serão estudados de acordo com faixas populacionais. Os dados serão coletados do SICONFI – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Após essa etapa, foi realizada a separação dos dados de interesse em planilhas e posteriormente sua análise. As receitas municipais e os repasses da união serão analisados para verificar o nível de dependência. As despesas com assistência social, saúde e educação serão estudadas também, essas três áreas são comuns a todos municípios e foram fortemente afetadas pela pandemia de COVID-19. Os resultados financeiros mostraram aumento da dependência dos repasses da união, com mais de 70% dos municípios com dependência maior que 90%, além de queda na arrecadação nos municípios mais populosos. As despesas com Assistência Social e Saúde aumentaram, enquanto as despesas com educação diminuíram.