Autoria, academia e IA: Uma análise sobre o plágio acadêmico em obras geradas por Inteligência Artificial à luz do direito autoral brasileiro

Abstract

O presente trabalho monográfico trata-se de uma pesquisa bibliográfica que busca uma resposta para o seguinte problema de pesquisa: quais são os desafios presentes na detecção e enfrentamento do plágio em obras acadêmicas geradas por inteligência artificial, e como o atual ordenamento jurídico enfrenta esta problemática. Inicialmente, analisamos o plágio enquanto uma violação aos direitos de autor, delineando os direitos afetados pelo fenômeno. Em seguida, examinamos os fundamentos das Inteligências Artificiais (IAs), seus requisitos essenciais e as especificidades das IAs generativas. Posteriormente, realizamos uma Revisão Sistemática de Literatura, examinando pesquisas existentes sobre o tema. Por fim, exploramos a aplicação dessas tecnologias no ambiente acadêmico e como sua adoção pode potencializar o problema do plágio na comunidade científica. Assim, constatamos que, embora as Inteligências Artificiais possam otimizar substancialmente certos processos da produção acadêmica, seu uso inadequado pode acarretar sérios riscos para a integridade científica, assim como para os direitos autorais dos pesquisadores cujos estudos são utilizados como base de dados por esses sistemas.