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As fontes e o procedimento de averiguação do instituto da alienação parental: uma análise do semiárido mossoroense

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dc.contributor.advisor1Cabral, Rafael Lamera Giesta
dc.contributor.authorMorais, Nathália do Vale Monteiro
dc.date.accessioned2020-02-27T18:31:59Z
dc.date.available2020-02-20
dc.date.available2020-02-27T18:31:59Z
dc.date.issued2019-08-07
dc.descriptionMonografiapt_BR
dc.description.abstractThe present research refers to parental alienation, guarded by the Law 12.318 from 2010 which idealized the procedure for the ascertainment of this institute. Concerning this subject, its hypothetical relation and efficiency towards the practical cases of paternity denial and divorce will be analyzed, as well as the verification of the ascertainment method’s application conditions for parental alienation in the judicial district of Mossoró/RN, which will delineate the possible difficulties and barriers in fulfilling the referred regulation’s requirements. Therefore, a mixed research methodology was used: deductive, empirical and qualitative methods, in order to coherently define the facts and then describe the parental alienation ascertainment’s experience in the referred judicial unit. From all presented data and interview analysis it became evident that, despite all the innovation originated by this legal legislation, the procedure created still lacks adjustments on its ascertainment, especially regarding the professionals involved in this procedure, due to Brazilian citizens’ limited knowledge and the enlarged necessary time for the finalization of the parental alienation analysis.pt_BR
dc.description.resumoA presente pesquisa refere-se a alienação parental prevista pela Lei nº 12.318 de 2010 que idealizou o procedimento para a averiguação desse instituto. Acerca disso, será analisado a sua hipotética relação e eficácia diante dos casos fáticos da negação de paternidade e do divórcio, bem como verificar-se-á as condições de aplicação do método de averiguação da alienação parental na Comarca de Mossoró/RN, delineando as possíveis dificuldades e barreiras para o cumprimento das exigências da citada norma. Para tanto, utilizou-se uma metodologia de pesquisa mista: método dedutivo, empírico e qualitativo, de forma a, coerentemente, traçar os fatos, para então descrever a experiência da averiguação da alienação parental vivenciada na referida unidade judiciária. A partir de todas as informações apresentadas e análises das entrevistas evidenciou-se que, apesar de todo a inovação originada pela citada legislação, o procedimento nela criado ainda padece de ajustes na sua averiguação, especialmente no que concerne aos profissionais envolvidos nesse procedimento, ao seu diminuto conhecimento pelos cidadãos brasileiros e ao ampliado tempo para finalização da análise do instituto da alienação parental.pt_BR
dc.description.sponsorshipTrabalho não financiado por agência de fomento, ou autofinanciadopt_BR
dc.identifier.citationMorais (2019) (MORAIS, 2019)pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/4529
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal Rural do Semi-Áridopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAHpt_BR
dc.publisher.initialsUFERSApt_BR
dc.relation.referencesMORAIS, Nathália do Vale Monteiro de. As fontes e o procedimento de averiguação do instituto da alienação parental: uma análise do semiárido mossoroense. 2019. 55 f. Monografia (Graduação em Direito), Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Mossoró, 2019.pt_BR
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccesspt_BR
dc.rights.licenseCC-BY-SApt_BR
dc.subjectAlienação parentalpt_BR
dc.subjectCausas fáticaspt_BR
dc.subjectProcedimento de averiguaçãopt_BR
dc.subjectComarca de Mossoró/RNpt_BR
dc.subjectParental alienationpt_BR
dc.subjectFactual Causespt_BR
dc.subjectAscertainment procedurept_BR
dc.subjectJudicial distirct of Mossoró/RNpt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleAs fontes e o procedimento de averiguação do instituto da alienação parental: uma análise do semiárido mossoroensept_BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesispt_BR

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