PROFIT shifting e paraísos fiscais: uma revisão sistemática da literatura

Abstract

A globalização trouxe consigo diversos benefícios às economias mundiais, porém, abriu portas para que novas problemáticas referentes à evasão fiscal viessem a existir. A literatura mundial aborda cada vez mais assuntos tributários referentes aos Paraísos Fiscais e suas práticas de transferência de lucros, sendo a principal, o Profit Shifting. Esse conteúdo apesar de ter grande relevância internacional ainda é um assunto pouco estudado no Brasil, mesmo sendo um país com forte tendência de sofrer com as práticas de transferência de lucros para Paraísos Fiscais, isso se dá ao fato da grande complexidade do sistema tributário brasileiro e suas altas cargas tributárias. Por esses motivos o presente trabalho propôs fazer uma Revisão Sistemática da Literatura mundial a fim de se definir o estado da arte sobre a temática, ter uma definição dos paraísos e suas formas de transferência de lucros, bem como os principais autores, os principais periódicos, a distribuição geográfica, os artigos mais citados, dentre outros parâmetros para identificar o estado atual do tema. Foram obtidos 233 artigos para análise através das bases científicas SCOPUS e Web of Science, onde após a aplicação de critérios rigorosos por meio de um protocolo de revisão pré-definido, foi possível atender aos objetivos da presente pesquisa, bem como indicar novos pontos a serem estudados referentes ao tema