Racismo obstétrico, justiça reprodutiva e a aplicação das recomendações da cedaw: a percepção dos profissionais de saúde no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia em Mossoró/RN

Abstract

O presente estudo tem como principal objetivo analisar a percepção dos profissionais de saúde atuantes no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia em Mossoró/RN quanto à aplicação das recomendações da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) no combate ao racismo obstétrico e na promoção da justiça e dos direitos reprodutivos. A investigação está ancorada teoricamente no pensamento negro e nas perspectivas feministas do Direito, notadamente a partir de Angela Davis, Lélia Gonzalez, Sueli Carneiro, Patricia Hill Collins e Kimberlé Crenshaw. Metodologicamente, o texto tem caráter qualitativo e utilizará a análise de conteúdo como aproximação para a avaliação dos dados. Realizou-se o levantamento de dados a partir do instrumento de formulários, aplicados no lapso temporal de 10 (dez) dias, contando com a participação de 05 (cinco) respondentes, que assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e demais paradigmas éticos de pesquisas em ciências sociais aplicadas. A monografia está dividida em cinco capítulos onde se discutem desde os aspectos conceituais fundamentais da pesquisa até a interpretação dos dados coletados em campo. Inicialmente, busca-se identificar como os profissionais de saúde de Mossoró percebem o racismo obstétrico e seus impactos no atendimento às mulheres negras. Em seguida, pretende-se investigar a compreensão dos profissionais de saúde sobre os desafios e barreiras na efetivação das recomendações. Por fim, busca-se verificar a compatibilidade das ações de saúde pública de Mossoró com as diretrizes propostas pela CEDAW no combate ao racismo e na promoção da equidade de gênero.