Análise de viabilidade econômica das concessões aeroportuárias brasileiras: estudo de caso do Aeroporto Internacional de Natal – Aluízio Alves

Abstract

As concessões de aeroportos iniciaram no Reino Unido no final da década de 1980. No Brasil, esse processo iniciou-se em 2011, com a concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), e desde então já foram concedidos mais 44 aeroportos em todo o país. Recentemente, no ano de 2020, alegando a incapacidade de adimplir com as obrigações contratuais e financeiras, a INFRAMERICA, entrou com o pedido de relicitação do ASGA, utilizando como a principal justificativa, que as demandas de passageiros previstas pelo Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambienta (EVTEA) não se concretizaram. Considerando a importância das concessões aeroportuárias para o desenvolvimento e a qualidade do setor aéreo, o presente trabalho teve como objetivo realizar uma análise ex ante e ex post a concessão do ASGA, considerando os seus parâmetros econômico-financeiros apresentados pelo EVTEA e os dados reais do aeroporto. O método da pesquisa englobou uma pesquisa documental quantitativa acerca das informações do processo de concessão do ASGA e os demonstrativos econômicos publicados pela INFRAMERICA, estabelecendo uma estimativa de custos para estabelecimento do ponto de equilíbrio, e comparando com as receitas previstas e realizadas. Os resultados apresentaram os comparativos entre as receitas estimadas pelo EVTEA, as receitas reais obtidas pelo aeroporto e a previsão de faturamento anual que o aeroporto deveria atingir com base nos seus investimentos iniciais e despesas operacionais, calculada no estudo. A conclusão do trabalho apresenta que embora exista uma diferença entre a demanda projetada e a demanda realizada, o ASGA o modelo de concessão adotado se mostrava inviável economicamente, visto a diferença para o ponto de equilíbrio.