Governança e aprendizagem organizacional nas aquisições públicas: o caso da controladoria geral do município de Upanema/RN

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo analisar como a aprendizagem organizacional pode fortalecer a governança nos processos de aquisição pública, para isso buscou identificar se os aspectos relacionados aos princípios de Governança pública são adotados nos processos de aquisições, se os pareceres contidos nesses processos e as experiências anteriores contribuem com a aprendizagem, bem como buscou averiguar o atual cenário da Prefeitura quanto aos aspectos de aprendizagem organizacional, com finalidade de propor um projeto de intervenção visando o fortalecimento da governança pública. A fundamentação teórica cobriu os aspectos conceituais dos temas centrais relacionados ao escopo da pesquisa, tais quais, as aquisições públicas, a governança pública, controladoria e aprendizagem organizacional. No tocante ao aspecto metodológico, esta pesquisa configura-se como um estudo exploratório, sendo uma pesquisa ex-post-facto, este estudo tem o formato de estudo de caso, com abordagem qualitativa, cuja coleta de dados ocorre por meio da análise documental e aplicação de entrevista semiestruturada aprofundada. Os resultados permitiram concluir que a Prefeitura implementou poucas práticas de governança recomendadas pelo TCU no que tange às dimensões de liderança, estratégia, controle, pessoas, processos, planos, informações e conhecimento, e que, pela percepção do Controlador as dificuldades em aplicar as normas de Governança nos processos de aquisição pública são oriundas da capacitação deficiente dos servidores. A Aprendizagem Organizacional pode contribuir com a melhoria desses resultados e, consequentemente, na governança no processo. Assim, é recomendável que a instituição direcione esforços para implementar as práticas ausentes e melhorar aquelas já implementadas, e utilize a aprendizagem organizacional como ferramenta alinhada a tais práticas