Jusfeminismo e dialética de gênero no sistema patriarcal: recortes socioculturais da violência doméstica contra a mulher

Abstract

A violência doméstica contra mulheres é um problema de magnitude global, enraizado em estruturas de poder desiguais, fundamentadas em um sistema patriarcal. Este artigo propõe uma análise da violência doméstica sob a perspectiva da dialética de gênero no contexto patriarcal, explorando as contribuições do Direito Penal, da criminologia e do feminismo, a partir da problemática <quais características da dialética de gênero no sistema patriarcal servem como base para a compreensão e prevenção/combate do fenômeno da violência doméstica contra a mulher?=. O estudo adota uma abordagem dialética, reconhecendo as contradições inerentes ao fenômeno. Por meio de uma metodologia exploratória e descritiva, fundamentada na análise bibliográfica de teorias feministas, o artigo examina três tópicos principais. Primeiramente, investiga-se a compreensão feminista da violência doméstica. Em seguida, analisa-se a dialética de gênero no sistema patriarcal, identificando as estruturas e mecanismos que perpetuam a violência. Por fim, avalia-se a aplicabilidade das políticas públicas de combate à violência contra a mulher, sob uma ótica jusfeminista, com foco na eficácia simbólica da intervenção estatal, considerando suas limitações e desafios na implementação. Os resultados revelam características estruturais da dialética de gênero que sustentam o patriarcado e mantêm a violência doméstica. Conclui-se que uma compreensão aprofundada desses aspectos é essencial para o combate eficaz à violência contra as mulheres, requerendo uma atuação crítica e comprometida do Estado para aprimorar a integralização das políticas públicas já previstas em lei.