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Das sesmarias à propriedade moderna: aplicações e contribuições jurídicas das sesmarias na colonização das terras brasileiras e a nova mentalidade de propriedade privada

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dc.contributor.advisor1Cabral, Rafael Lamera Giesta
dc.contributor.authorOliveira, Erilene Laurindo Gomes
dc.contributor.referee1Cabral, Rafael Lamera Giesta
dc.contributor.referee2Alveal, Carmen Margarida Oliveira
dc.contributor.referee3Caju, Oona de Oliveira
dc.date.accessioned2021-08-07T23:30:32Z
dc.date.available2021-08-07
dc.date.available2021-08-07T23:30:32Z
dc.date.issued2021-05-27
dc.description.resumoO regime das Sesmarias é um instituto jurídico do direito português e que foi utilizado no Brasil no período colonial, como instrumento de distribuição de terra, visando promover o povoamento e o cultivo das terras com duração de aproximadamente três séculos. Esse estudo tem como objetivo problematizar a relação da aplicabilidade do regime brasileiro das Sesmarias com a mentalidade jurídica de propriedade moderna no Brasil, partindo-se da publicação do Alvará de 5 de outubro de 1795 até a Resolução de 17 de julho de 1822. Como método, esse estudo se trata de um levantamento bibliográfico de cunho qualitativo. Para construção da pesquisa, tornou-se necessário, a compreensão teórica nas obras de Kahn (1972); Reprint e Thonson (1973), Lima (1990); Faoro (2001), Alveal (2002; 2017); Diniz (2005); Gonçalves (2014); bem como as Ordenações Portuguesas, Cartas Régias, Alvarás e Cartas de Sesmarias. Considera-se nesse estudo que as cartas de Sesmarias são de fundamental importância histórica e também jurídica para a compreensão de que os títulos de sesmarias emitidos pela coroa portuguesa simbolizavam o domínio não pleno, não absoluto de propriedade como compreendido no direito atual, mas que na época em vigia o regime sesmarial, o dito título, tinha força jurídica para resguardar os sesmeiros de sua posse e do seu domínio sobre as terras. Visto que foi um instituto que contribuiu para a formação inicial da propriedade no Brasil e que ainda repercute nos dias atuais.pt_BR
dc.description.sponsorshipTrabalho não financiado por agência de fomento, ou autofinanciadopt_BR
dc.identifier.citationCitação com autor incluído no texto: Oliveira (2021) Citação com autor não incluído no texto: (OLIVEIRA, 2021)pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/6511
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal Rural do Semi-Áridopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAHpt_BR
dc.publisher.initialsUFERSApt_BR
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccesspt_BR
dc.rights.licenseCC-BY-SApt_BR
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/*
dc.subjectSesmariapt_BR
dc.subjectPossept_BR
dc.subjectTerraspt_BR
dc.subjectPropriedadept_BR
dc.subjectPrivadapt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleDas sesmarias à propriedade moderna: aplicações e contribuições jurídicas das sesmarias na colonização das terras brasileiras e a nova mentalidade de propriedade privadapt_BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesispt_BR
dc.type.subtypeMonografiapt_BR

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