Práticas discursivas de atendimento educacional especializado em escolas indígenas tabajaras e potiguaras do município de Monsenhor Tabosa/Ceará

Abstract

O presente trabalho de pesquisa tem como objetivo investigar o Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas comunidades indígenas das etnias Potiguaras e Tabajaras do município de Monsenhor Tabosa, estado do Ceará, que ainda adotam costumes tradicionais, advindos dos antepassados, constituindo um legado cultural que se entrelaça aos hábitos da contemporaneidade. Investigamos a possibilidade da garantia de uma escola inclusiva para as pessoas que têm algum tipo de deficiência nessas aldeias indígenas, cujos direitos de acesso à educação regular eram antes renegados, sendo, muitas vezes, discriminadas e vítimas de abandono. Para isso, realizamos uma pesquisa de base qualitativa e utilizamos como métodos a pesquisa histórica sobre os povos Potiguaras e Tabajaras, bem como pesquisas de campo em 4 escolas indígenas: Escola Indígena Povo Caceteiro (aldeia rural Potiguara da Serra do Mundo Novo), Escola Indígena Diferenciada Monsenhor Tabosa, Escola Indígena do Sítio Jucás e Escola Indígena da localidade de Olho D’água dos Canutos. Realizamos, ainda, pesquisa documental nas secretarias das escolas e na secretaria de educação do município. Para a coleta de dados, aplicamos questionários que foram respondidos por professores e gestores, bem como dialogamos informalmente com familiares e moradores das aldeias, a fim de conhecermos mais de perto a realidade das pessoas com necessidades especiais e questões sobre o Atendimento Educacional Especializado – AEE nas referidas instituições. Como referencial teórico, adotamos principalmente as pesquisas de Cardoso (2012), Bianchetti (1998), Munduruku (2012), Potyguara (2014), Bergamaschi (2012) e Almeida (2005), bem como as Leis que se relacionam com a educação especial no Brasil. Como resultados, contatamos que há 25 alunos com necessidades especiais que são atendidos pelas 4 escolas pesquisadas. Ainda, nas escolas de ambas as etnias, o Atendimento Educacional Especializado - AEE é realizado de acordo com o que orienta a Resolução do Conselho Nacional de Educação - CNE nº 04/2009. Há, inclusive, espaços físicos adaptados nas escolas ou em escolas vizinhas, que são utilizados para o atendimento aos alunos. Isso demonstra que o índio, assim como as outras raças, na medida em que torna sua escola inclusiva, escreve um novo tempo para sua história e sua trajetória, também marcadas anteriormente por discriminação aos indivíduos com necessidades especiais.