A natureza na perspectiva das cortes: uma análise de decisões relacionadas ao biocentrismo e antropocentrismo

Abstract

A questão da proteção ambiental é um dos mais complexos problemas da era contemporânea, afinal o futuro do planeta depende da forma que o ser humano se relaciona ao ecossistema. Esta pesquisa busca analisar o antropocentrismo e o biocentrismo, formas diferentes de pensar sobre o tratamento à natureza, e a forma que elas são referenciadas em decisões judiciais. Isto foi feito por meio de análise bibliográfica sobre o assunto para posterior análise de decisões judiciais em conflitos socioambientais, De início foi feito um recorte de decisão do TJSP e posterior análise de três casos do STF. O artigo foi guiado pela tese de que o viés biocêntrico é a melhor opção para enfrentar os conflitos socioambientais quando alinhado ao desenvolvimento sustentável. Desta forma, o objetivo geral é analisar a mudança de perspectiva ecológica dentro de decisões judiciais que utilizam ou se relacionam com as escolas de pensamento ambiental. Para alcançar este objetivo, os conceitos das escolas de pensamento ambiental foram explicados para o melhor entendimento da complexa relação homem-natureza. Inicialmente, na primeira seção foi feito um estudo dos pressupostos teóricos do antropocentrismo regido pelo culto à razão e utilidade. Na segunda seção, apresentamos as propostas do “antropocentrismo moderado” de cunho intergeracional e do bem estar animal. Na terceira, a pesquisa foi direcionada ao debate ecológico e à análise do biocentrismo e algumas outras correntes não antropocêntricas como o ecocentrismo. Por fim foram analisadas decisões judiciais que referenciam e relacionam-se ao antropocentrismo e biocentrismo. O trabalho buscou uma análise qualitativa e comparativa, de forma a entender as mudanças de paradigmas na proteção ambiental e demonstrar a validade da tese da necessidade de adoção do biocentrismo para o desenvolvimento sustentável e proteção ambiental. Esperamos assim que a reflexão jurídica e filosófica, assentada numa perspectiva de ecologia de cunho biocêntrico, possa contribuir com o debate ecológico atual no Brasil.