A propriedade intelectual para o desenvolvimento da cultura de inovação na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

Abstract

A crescente centralidade da inovação nas dinâmicas de desenvolvimento econômico e social tem ampliado o debate sobre o papel das universidades na formação de competências voltadas à geração, proteção e aplicação do conhecimento. Nesse contexto, a propriedade intelectual (PI) assume relevância estratégica ao possibilitar a proteção e a valorização dos resultados da pesquisa científica e tecnológica, além de contribuir para o fortalecimento da cultura de inovação no ensino superior. Diante desse cenário, esta pesquisa teve como objetivo analisar o ensino da Propriedade Intelectual na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e sua contribuição para o fortalecimento da cultura e do desempenho acadêmico em inovação. A pesquisa adotou abordagem qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, fundamentada na análise dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) das áreas de Ciências Exatas e da Terra e Ciências Sociais Aplicadas da instituição. O corpus da investigação foi constituído a partir das informações presentes nesses documentos, incluindo ementas de disciplinas, objetivos formativos e diretrizes pedagógicas. A análise dos dados foi realizada por meio de técnicas de análise de conteúdo e análise temática, com apoio do software IRAMUTEQ, que possibilitou a realização de análises lexicométricas. Os resultados indicam que, embora os PPCs apresentem alinhamento com as diretrizes educacionais nacionais e enfatizem aspectos formativos, institucionais e profissionais, a presença explícita da temática da propriedade intelectual ainda é limitada nos currículos analisados. Observou-se que conteúdos relacionados à inovação, gestão do conhecimento e empreendedorismo aparecem de forma indireta ou fragmentada, o que pode restringir o desenvolvimento de competências voltadas à apropriação e proteção do conhecimento produzido no ambiente acadêmico. Como contribuição, o estudo oferece um diagnóstico institucional sobre a inserção da propriedade intelectual nos currículos da UERN e aponta possibilidades para o fortalecimento dessa temática no ensino superior, destacando a importância de sua integração aos processos formativos como estratégia para o desenvolvimento da cultura de inovação no ambiente universitário, por meio de mudanças na política institucional, no currículo e no alinhamento dos departamentos com o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT).