Duplamente órfãos: a senexão como hipótese de inserção da pessoa idosa em família substituta, sob a ótica do PL 105/2020

Abstract

Esta monografia analisa quais as contribuições às pessoas idosas que o PL 105/2020 poderia potencializar com a aprovação da senexão no Brasil. De início, a pesquisa examina como a senexão pode atender às demandas relacionadas ao envelhecimento da população brasileira, com ênfase nas situações de abandono afetivo inverso. Em seguida, identifica o amparo normativo ao público senil já existente na Constituição Federal, no Estatuto da Pessoa Idosa e na Política Nacional do Idoso, destacando a insuficiência prática de certas prerrogativas, a exemplo do direito à convivência familiar e comunitária daqueles que se encontram em instituições de longa permanência (ILPIs). Por fim, investiga a viabilidade da senexão como nova hipótese de inserção em família substituta, em cotejo aos PLs 956/2019, 5475/2019 e 5532/2019, que tratam da adoção de pessoas idosas. A metodologia é bibliográfica e documental, tendo caráter exploratório e descritivo, ao passo que o método é dedutivo e a abordagem é do tipo qualitativa. Ao final, o trabalho conclui que, com as devidas emendas e adaptações ao projeto de lei, a senexão pode contribuir para a redução do quantitativo de institucionalizações, além de salvaguardar a convivência familiar e a dignidade de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco.