Escute a minha história: uma análise da justiça restaurativa como aliada na promoção dos direitos das vítimas

Abstract

O presente estudo buscou analisar a Justiça Restaurativa (JR) como uma aliada eficaz na promoção dos direitos das vítimas, pois se propõe a construir um espaço seguro para que a voz delas seja ouvida e suas necessidades atendidas. Nesse sentido, ao considerarmos a mudança na visão de justiça que a JR incentiva, observamos quais os caminhos ela pode percorrer para alcançar seu potencial no campo de garantia dos direitos das vítimas. Para uma melhor compreensão desse cenário, analisamos como os direitos das vítimas estão dispostos nos regimentos nacionais e internacionais, assim como a normatização da aplicação da justiça restaurativa. Apontamos como a abordagem restaurativa se coaduna com o propósito de reconhecimento das vítimas como sujeitos de direitos, mas que sua implementação também enfrenta desafios. Para isso, por meio da nossa revisão de literatura, destacamos pesquisas empíricas que relatam tanto os benefícios da JR quanto os fatores desafiadores no seu caminho. Com um olhar crítico sobre o sistema de justiça tradicional posto, incentivamos um olhar mais humanizado sobre a vítima, sendo os programas restaurativos importantes aliados para promover a experiência de justiça que as vítimas necessitam. Ainda, trouxemos exemplos de boas práticas restaurativas no Brasil e em outros países, para demonstrar as possibilidades de atuação da JR. Nossa pesquisa foi realizada por meio de abordagem qualitativa e exploratória, com levantamento bibliográfico e documental. Constatamos que a Justiça Restaurativa é um mecanismo efetivo na concretização dos direitos das vítimas, afastando o sujeito ofendido da marginalização e aproximando da participação ativa na transformação do conflito.