O Plano Educacional Individualizado (PEI) e sua importância no planejamento do processo de ensino aprendizagem: análise sobre a elaboração do documento e a participação da família

Abstract

Esse artigo trata sobre a análise da elaboração do Plano Educacional Individualizado (PEI), realizado em uma escola da rede pública de ensino, localizada no interior do Estado do Rio Grande do Norte. A elaboração e implementação do PEI propõe ao estudante com deficiência, uma metodologia direcionada às suas especificidades trazendo contribuições importantes para o desenvolvimento da aprendizagem do aluno. O intuito desse estudo é compreender como o PEI é desenvolvido, quem participa desse processo, o diálogo entre a família e a escola e quais as contribuições para a inclusão escolar. Para isto, fizemos uso de dois planos (PEI`s) elaborados a partir das especificidades dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A educação Inclusiva busca maneiras de superação das barreiras que impedem a efetivação de um ensino de qualidade, e os respaldos documentais firmam a nossa análise através das Leis que garantem a acessibilidade das pessoas com deficiência no âmbito escolar inclusivo, como a Lei nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015; O Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008, e a Constituição Federal de 1988. Os resultados apontam a construção do Plano Educacional Individualizado, um documento que se concretiza como uma ferramenta de potencial para o desenvolvimento da aprendizagem dos alunos de acordo com as suas particularidades; é este plano que direciona o processo de ensino e aprendizagem, considerado como conjunto de ações, metodologias e recursos específicos, que devem ser construídos e reconstruídos conforme a aprendizagem e a necessidade do estudante. O PEI acaba por contribui de forma significativa para a construção de uma prática educativa sob a perspectiva inclusiva.