A aplicabilidade das normas regulamentadoras em obras de pequeno porte: um estudo de caso na cidade de Apodi/RN

Abstract

Os acidentes de trabalho não são uma novidade na construção civil, sendo este o setor com o maior índice de acidentes. Desse modo, é de extrema importância compreender que profissionais que trabalham na execução de obras, devem ter conhecimento das Normas Regulamentadoras (NR’s), visto que atualmente são os meios informativos legais para a prevenção de acidentes de trabalho. Nesse contexto, o presente estudo objetivou analisar a aplicabilidade das NR’s por meio de um estudo de caso em canteiros de obras de pequeno porte no município de Apodi/RN. Inicialmente realizou-se um levantamento bibliográfico e uma análise de todas as normas regulamentadoras para identificar quais eram possíveis de serem aplicadas em canteiros de obras de pequeno porte, logo após, foram realizadas visitas em campo na zona urbana da cidade em diferentes bairros, foram visitas 3 obras e aplicado 12 questionários com perguntas objetivas para analisar realmente o cotidiano dos trabalhadores. Na ocasião, foi efetuada uma entrevista com aplicação de questionário, para assim poder entender melhor o nível de conhecimento dos mesmos com relação a essa temática. Os trabalhadores de obras de pequeno porte estão mais vulneráveis a acidentes de trabalho, visto que nessas obras ocorre menor fiscalização devido ao curto tempo de obra, ao baixo número de operários, as peculiaridades de cada obra, a alta rotatividade da mão de obra, a emprego de trabalhadores terceirizados e da falta de profissionais técnicos especializados. Dessa forma os mesmos não possuem conscientização quanto a relevância de inserir a segurança do trabalho durante a execução do seu serviço. Assim, considerando os resultados obtidos em campo e analisados, pode-se afirmar que todas as obras estudadas necessitam de ações imediatas que contemplem a segurança e saúde dos trabalhadores, ações estas que devem ser consideradas e incorporadas nos canteiros de obra.