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Ativismo judicial: definição e sua ocorrência na análise das decisões do STF na ADPF 132 e ADPF 54

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dc.contributor.advisor1Maia, Mário Sérgio Falcão
dc.contributor.authorNascimento, Fabio Rosi do
dc.contributor.referee1Bezerra Junior, José Albenes
dc.contributor.referee2Oliveira, Ramon Rebouças Nolasco de
dc.date.accessioned2021-06-01T14:12:47Z
dc.date.available2021-06-01
dc.date.available2021-06-01T14:12:47Z
dc.date.issued2020-12-11
dc.description.resumoA monografia apresenta a origem e o conceito de ativismo judicial e sua diferença peculiar com a judicialização da política. Destaca como surgiu nos Estados Unidos a expressão ativismo judicial e sua conotação no cenário americano. Traz o posicionamento com base na opinião de alguns doutrinadores, daqueles que são favoráveis e contrários ao ativismo judicial. Depois, o trabalho se encarrega de analisar duas ADPFs que foram decididas pelo STF e que trouxeram mudanças significativas no cenário sócio/político e judicial brasileiro. A técnica utilizada pelo STF foi a interpretação conforme a Constituição. Para alguns estudiosos do assunto, nas duas decisões o STF foi ativista atuando como legislador positivo e criando novos comandos normativos, pois usurpou uma função que não era sua, mas do Poder legislativo.pt_BR
dc.description.sponsorshipTrabalho não financiado por agência de fomento, ou autofinanciadopt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/6244
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal Rural do Semi-Áridopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAHpt_BR
dc.publisher.initialsUFERSApt_BR
dc.relation.referencesNASCIMENTO, Fabio Rosi do. Ativismo judicial: definição e sua ocorrência na análise das decisões do STF na ADPF 132 e ADPF 54. 2020. 74 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Departamento de Ciências Sociais e Aplicadas, Universidade Federal Rural do Semiárido, Mossoró, 2020.pt_BR
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccesspt_BR
dc.rights.licenseCC-BY-SApt_BR
dc.subjectAtivismo judicialpt_BR
dc.subjectJudicializaçãopt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectPoder Legislativopt_BR
dc.subjectUnião homoafetivapt_BR
dc.subjectAbortopt_BR
dc.subjectVidapt_BR
dc.subjectAnencefaliapt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleAtivismo judicial: definição e sua ocorrência na análise das decisões do STF na ADPF 132 e ADPF 54pt_BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesispt_BR
dc.type.subtypeMONOpt_BR

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