Entre os entornos e as bordas de uma rua-paisagem: direito à cidade no bairro São Geraldo em Pau dos Ferros/RN.

Abstract

A urbanização e industrialização desordenada do Brasil, especialmente a partir dos anos 1950 do século XX, contribuíram para a formação de cidades desiguais, com áreas definidas a partir da dicotomia “nobres” e “periféricas”, segregadas por classe social, raça, gênero, entre outros aspectos. A falta de planejamento urbano contribuiu para a ocupação de áreas de risco, como encostas e margens de rios, além de áreas periféricas carentes de infraestrutura básica, como saneamento, transporte público e equipamentos de saúde e educação. Essa dualidade corresponde a imagens de contraposição entre uma urbanização de baixo recurso e outra hegemônica, restrita e concentrada, reafirmando uma desigualdade social altamente pronunciada. As diferenças de classe e as segregações diversas afetam o direito fundamental do usufruto integral da cidade, uma vez que as áreas periféricas são carentes de infraestrutura básica, como saneamento, transporte público e equipamentos de saúde e educação. Para tanto, o objetivo da presenta pesquisa é caracterizar o bairro São Geraldo quanto à aplicação da política urbana, em especial, das funções sociais, no que concerne o direito à cidade, expondo suas possíveis fragilidades. Pautado, sobretudo, nas ideias de Henri Lefebvre. Nesse sentido, faz-se necessário entender melhor o direito à cidade, as políticas, leis, ações e programas relacionados à moradia e ao direito à cidade, em um recorte temporal que abrange desde 1940 até 2024. Esse entendimento permite compreender como as políticas públicas urbanas foram desenvolvidas ao longo do tempo e como elas afetaram a estrutura urbana das cidades brasileiras. O local para analisar o direito à cidade é o bairro São Geraldo na cidade de Pau dos Ferros, no estado do Rio Grande do Norte, por meio da caracterização do uso e a ocupação do solo, os espaços preenchidos e vazios, os equipamentos de uso coletivo e a configuração das vias e a sua imageabilidade. Essa análise permitiu compreender como a estrutura urbana do bairro reflete as desigualdades sociais e urbanísticas presentes nas cidades brasileiras. Como resultados, as imagens que se formam por meio da aplicação das metodologias, é que o bairro possui fragilidades quanto ao acesso pleno do direito à cidade, a medida que determinados equipamentos possuem fragilidades, que os moradores estão expostos a topografias desafiadoras, que a ocupação do lote é irregular, que serviços mínimos de habitabilidade estão precarizados, o que consequentemente, as cidades passam por metamorfoses, desenvolvendo malhas urbanas distintas com zonas claramente definidas para funções residenciais, comerciais/serviços, infraestrutura viária e outros. A falta de planejamento urbano contribuiu para a formação de cidades desiguais, com áreas nobres e periféricas segregadas por classe social e raça, afetando o direito fundamental do usufruto integral da cidade. A análise de políticas públicas urbanas e do bairro São Geraldo permitiu compreender como a estrutura urbana reflete as desigualdades sociais e urbanísticas.