Educação étnico-racial no curso de graduação em Direito da UFERSA: uma análise a partir das atividades de ensino, pesquisa e extensão cadastradas entre os semestres 2021.1 e 2023.2

Abstract

O racismo no Brasil contribuiu para o apagamento da população negra em diversas esferas, sobretudo, no campo educacional. Como tentativa de contribuir para a superação do racismo no ensino superior, inúmeras medidas foram tomadas com o intuito de incluir a população negra na academia, por meio da reserva de vagas com critério racial, além da obrigatoriedade do ensino étnico-racial, como é o caso das Diretrizes Nacionais Curriculares (DCNs) para o curso de Direito, de 2018. O presente Trabalho tem como objetivo investigar a inserção da temática étnico-racial nas atividades de ensino, pesquisa e extensão do curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), cadastradas entre os semestres 2022.1 e 2023.2. A pesquisa faz uma análise comparativa entre os Projetos Pedagógicos do Curso de Direito da UFERSA, de 2009 e 2021, buscando identificar a previsão do ensino étnico-racial. A análise dos PPCs é realizada a partir de buscas por palavras-chave que revelou a ausência de referências a temas como raça, racismo e cultura afro-brasileira no PPC de 2009. Em contrapartida, no PPC de 2021, existe previsão da educação étnico-racial, levando-nos a investigar a efetiva implementação da temática. A análise das atividades de ensino, pesquisa e extensão, por meio das ementas das disciplinas, bem como dos cadastros das atividades entre os semestres de 2021.2 e 2023.2, no curso de Direito da UFERSA permite observar avanços e desafios na abordagem da educação étnico-racial. Esse trabalho é de cunho teórico, discutindo com autores que discutem a temática, tais como: Djamila Ribeiro, Nilma Lino Gomes, Abdias Nascimento. Além disso, a presente pesquisa também possui cunho exploratório, na medida em que investiga os documentos relativos ao ensino jurídico na UFERSA. Com isso, levando em consideração o tripé da formação universitária: Ensino, Pesquisa e Extensão, verificamos mudanças significativas no âmbito do ensino, em virtude da inclusão de disciplinas que visam o debate racial, além de uma crescente valorização da temática nos projetos de pesquisa e extensão. O estudo conclui que, embora haja algumas melhorias na inclusão desses temas, no curso de Graduação em Direito da UFERSA, ainda existem lacunas significativas que precisam ser abordadas para garantir uma formação acadêmica mais inclusiva e antirracista.