Auditoria e licenciamento ambiental no Brasil: uma revisão bilbiográfica

Abstract

Com o crescimento acelerado das indústrias e a chegada destas por todo o mundo gerou-se uma preocupação com a degradação ambiental causada pela invasão á matas nativas e as construções por muitas vezes irregulares além do rejeito gerado e muitas vezes destinado a rios, além do impacto social criado por estas, como o vazamento de óleos de návios petroleiros e consequentemente a poluição dos oceanos e a emissão de gases que também agridem ao meio ambiente, dificultando o pleno funcionamento do empreendimento e os prejuizos que trazem a sociedade como doenças através do contato de dejetos com o ser humano. Para minimizar os efeitos das ações, foram criadas leis, resoluções e normas técnicas para ajustar o melhor modelo entre o desenvolvimento e a proteção do meio ambiente. A auditoria ambiental que tem o papel de extrema importância pois busca a adequação das empresas a leis ambientais, buscam identificar problemas com multas, indenizações e outras penalidades e também tem um importante papel na obtenção do licenciamento ambiental que previne maiores desastres ambientais, assegurando o funcionamento correto do empreendimento. Esta pesquisa teve como objetivo realizar uma análise em artigos acadêmicos, leis e resoluções acerca da auditoria e licenciamento ambiental no cenário brasileiro e analisar por meio desses que se prompõem com dados de cunho e acesso público aos interessados para a facilitação da sociedade sobre o assunto e a sua importância e impacto que pode trazer com o passar dos anos. Inicialmente, foram feitas buscas nas plataformas Scielo, Google Acadêmico e Elsevier por termos de “Auditoria Ambiental” e “Licenciamento Ambiental” e feita uma seleção dos trabalhos que traziam informações sobre o cenário atual da temática no Brasil, após a leitura minuciosa foi feito um levantamento das pesquisas de maior impacto para o desenvolvimento do trabalho, foram selecionados também trabalhos que tratavam das leis atuais e assim foram encontrados bons resultados porém ainda escassos, sendo necessária ainda mais pesquisas nessa tematíca. Assim, é possível visualizar que as leis possuem um papel importante para o desenvolvimento econômico seguro na temática ambiental, precisando cada vez de uma maior fiscalização e obrigatoriedades que facilitem para o empreendedor e também para a sociedade