Gestão da propriedade intelectual e formação acadêmica no ensino técnico e tecnológico: um estudo a partir dos campi do IFPA

Abstract

Este estudo analisa a contribuição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) para a promoção da inovação, empreendedorismo e propriedade intelectual. A pesquisa investiga a estrutura curricular dos cursos tecnológicos e de graduação, o perfil dos docentes e a produção de patentes, buscando A inovação é um fator essencial para o desenvolvimento econômico e social, impulsionando transformações estruturais em diversos setores, incluindo a educação. No Brasil, a Lei de Inovação (10.973/2004) visa aproximar instituições de ensino e pesquisa do setor produtivo, promovendo a transferência de tecnologia e incentivando a cultura empreendedora. Nos Institutos Federais, essa legislação fortalece o papel das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) na produção e gestão do conhecimento. A pesquisa adota uma abordagem qualiquantitativa, combinando análise documental, levantamento bibliográfico e aplicação de questionário estruturado. Foram examinados os Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) dos cursos tecnológicos do IFPA para identificar disciplinas relacionadas à inovação e ao empreendedorismo. Além disso, foram coletados dados sobre a produção de patentes junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e aplicado um questionário a docentes para mapear o perfil profissional e o conhecimento sobre inovação e propriedade intelectual. Os resultados indicam que, embora 88% dos docentes possuam mestrado ou doutorado, ainda há deficiências significativas no conhecimento sobre propriedad intelectual e na integração prática de inovação e empreendedorismo. A análise curricular revelou que 60% dos cursos possuem alguma disciplina de empreendedorismo, inovação ou propriedade intelectual, evidenciando avanços, mas também uma lacuna expressiva na abordagem da propriedade intelectual. No que se refere às patentes, desde 2013 foram solicitadas 25 patentes, com apenas duas concessões, demonstrando a necessidade de maior incentivo à produção inovadora. Diante disso, recomenda-se maior capacitação docente em inovação, empreendedorismo e propriedade intelectual, além da inserção de disciplinas específicas nos currículos. Também se destaca a importância de fortalecer parcerias com o setor produtivo para ampliar a transferência de tecnologia e consolidar o IFPA como um agente central no desenvolvimento socioeconômico regional. O estudo fornece subsídios para a formulação de políticas institucionais mais eficazes e para a expansão da cultura de inovação nos Institutos Federais.