O perfil das licitações realizadas pelas câmaras municipais das 10 cidades mais populosas do Rio Grande do Norte

Abstract

Neste trabalho a análise dos processos de compras e contratações públicas, realizadas pelas Câmaras Municipais dos Estado do Rio Grande do Norte, focou nas modalidades de pregão, dispensa de licitação e inexigibilidade. O objetivo, portanto, consiste em analisar a utilização destas modalidades nas câmaras das cidades mais populosas do estado, identificar aquelas que mais são utilizadas e os valores médios de cada modalidade, para obter o padrão dos processos realizados. Justifica-se o presente trabalho, dada a importância da transparência e eficiência do processo de compra de bens e serviços públicos, bem como da compreensão sobre o perfil dos processos utilizados por cada Câmara Municipal. Em termos metodológicos, baseamos nossa pesquisa em pesquisa documental, que analisa de maneira quantitativa e qualitativa os dados disponíveis sobre a utilização de cada modalidade nos municípios envolvidos. Ao final da pesquisa, as conclusões apresentaram que cerca de 90% dos processos realizados foram de contratação direta sem licitação, porém com baixa média de valor, tendo a modalidade de licitação pregão se destacando como o procedimento de valores médios mais elevados. A adesão a ata de registro de preços, neste sentido, é pouco utilizada, e, de fato, é uma ação mais rara entre as câmaras analisadas.