As Bruxas que não queimaram e as dores do parto: uma análise jurídica sobre a violência obstétrica no Brasil à luz de Federici

Abstract

A pesquisa analisa, a partir da perspectiva da coisificação do corpo feminino e da visão machista da sociedade, como a mulher é vista como um ser criado para parir, com base nas ideias e estudos de Silvia Federici em sua obra Calibã e a Bruxa. A partir de tal análise, procura-se verificar a partir de qual momento inicia-se a negligência ao período gravídico da mulher, mediante a transformação do corpo da mulher e sua capacidade reprodutiva como meros objetos para o poder econômico do sistema capitalista. Para tanto, investigações foram feitas para analisar as razões pelas quais as mulheres gestantes e/ou puérperas – sobretudo negras e pobres - são vítimas constantes de descaso e violência obstétrica, seja durante o processo de gravidez, parto ou pós-parto. O intuito é a compreensão da realidade das mulheres que sofrem violência obstétrica no Brasil. Dessa maneira, a pesquisa se direciona a demonstrar, usando como exemplo o caso Alyne Pimentel, a configuração do paradigma da relação entre a violência obstétrica e as questões de classe, raça e gênero no Brasil, bem como demonstrar através de números e pesquisas oficiais, a negligência do Estado brasileiro em proteger as mulheres grávidas, predominantemente negras e pobres. Por fim, conclui-se que o Estado brasileiro, apesar de ter recebido recomendações diretas do Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher – CEDAW, segue negligenciando e não empregando políticas públicas efetivas para diminuir de maneira definitiva a violência estrutural obstétrica, responsável por causar os elevados números de mortes maternas.