A participação na gestão de recursos hídricos: estudo de caso do comitê de bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró

Abstract

A água desempenha um papel vital na sustentação da vida, dos ecossistemas e da biodiversidade, além de impulsionar os ciclos biogeoquímicos e sustentar as economias. Diante disso é essencial fortalecer e aprimorar os mecanismos de gestão e governança, destacando especialmente o papel dos comitês de bacia hidrográfica. Nesse sentido, este trabalho buscou avaliar a participação social na gestão dos recursos hídricos a partir das ações do Comitê de Bacia Hidrográfica do Apodi-Mossoró (CBH-AM) no período de 2014 a 2023. Para o desenvolvimento do estudo, realizou-se um estudo de caso conduzido por atas e revisão bibliografica. Foram analisadas atas de 39 reuniões ordinárias e 20 extraordinárias do comite de bacia hidrografica apodi-mossoro nos periodo de 2014 a 2023, em variaveis das açoes do comite, instrumentos da política abordados e a participação social. As pautas incluíram avaliação de outorgas, projetos de saneamento, e defesa pela transposição do eixo Apodi-Mossoró, demonstrando um papel ativo na gestão e preservação dos recursos hídricos. Este estudo ressalta o impacto direto do CBH-AM na vida dos usuários, ao resolver conflitos e buscar soluções para desafios relacionados à água, e destaca a importância da participação social e da integração de políticas para uma gestão sustentável dos recursos hídricos.