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O conselho nacional do trabalho pós-reforma de 1934: uma análise sobre a atuação do conselho nos julgamentos dos conflitos trabalhistas envolvendo o movimento grevista

dc.contributor.advisor1Cabral, Rafael Lamera Giesta
dc.contributor.authorSouza, Yulliana Demitrieva Ananda Pinto
dc.contributor.referee1Silva, Danillo Lima da
dc.contributor.referee2Lima Filho, José Sarto Fulgêncio de
dc.date.accessioned2021-10-05T19:09:02Z
dc.date.available2021-10-05
dc.date.available2021-10-05T19:09:02Z
dc.date.issued2021-06-10
dc.description.abstractThe objective of this research is to study the performance of the National Labor Council - CNT- after the institutional reform that took place through Decree No. 24,784, of July 14, 1934, as well as the treatment given by the council to the cases of workers who were involved in wallist movements of the time. The study will focus specifically on the period from 1934 to 1937 and will deal with cases that came to the council and dealt with conflicts involving the workers' right to strike that marked this period. This gap in time was chosen with a view to being marked by great instability in institutions and diversity of political events. For the development of the research, historical-legal methods and literature review will be used, in addition to the conception of the history of institutions, in order to better understand the historical context in which the CNT was inserted, in addition to analyzing how it behaved in face of the demands that reached its purview. For this, it will refer to administrative proceedings that were being processed within the scope of the CNT. In addition, analyzes carried out by other authors will also be used. Given the importance of this institution, the present work will study the CNT from the year 1934 onwards, as it is from that period onwards that the body begins to play its role as a judging body in a significant way. Thus, we will try to reconstruct the history of the institution, as well as understand how the CNT applied the law and positioned itself in its decisions when it came to cases involving political-labor issues, more precisely about the strike movements of the time.pt_BR
dc.description.resumoO objetivo da presente pesquisa é estudar a atuação do Conselho Nacional do Trabalho – CNT- pós reforma institucional ocorrida por meio do Decreto nº 24.784, de 14 de julho de 1934, bem como o tratamento dado pelo Conselho aos casos de trabalhadores que estavam envolvidos em movimentos paredistas da época. O estudo se concentrará especificamente no período de 1934 a 1937 e tratará dos casos que chegavam ao Conselho e versavam sobre conflitos que envolviam o direito de greve dos trabalhadores que marcaram este período. Esse interstício de tempo foi escolhido tendo em vista ser marcado por grande instabilidade das instituições e diversidade de ocorrências políticas. Para o desenvolvimento da pesquisa se utilizará dos métodos histórico-jurídico e revisão de literatura, além da concepção da história das instituições, a fim de melhor entender o contexto histórico que estava inserido o CNT, além de analisar como este se comportava frente às demandas que chegavam a sua alçada. Para isso se remeterá a processos administrativos que tramitavam no âmbito do CNT. Além disso, também se fará uso de análises realizadas por outros autores. Diante da importância desta instituição, o presente trabalho estudará o CNT a partir do ano de 1934, pois é a partir desse período que o órgão começa a desempenhar sua função de órgão julgador de forma significativa. Dessa forma, se tentará reconstruir a história da instituição, como também, entender como o CNT aplicava a lei e se posicionava em suas decisões quando se tratava de casos que envolviam questões político-trabalhista, mais precisamente sobre os movimentos grevistas da época.pt_BR
dc.description.sponsorshipTrabalho não financiado por agência de fomento, ou autofinanciadopt_BR
dc.identifier.citationCitação com autor incluído no texto: Souza (2021) Citação com autor não incluído no texto: (SOUZA, 2021)pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/6641
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal Rural do Semi-Áridopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAHpt_BR
dc.publisher.initialsUFERSApt_BR
dc.relation.referencesSOUZA, Yulliana Demitrieva Ananda Pinto. O conselho nacional do trabalho pós-reforma de 1934: uma análise sobre a atuação do conselho nos julgamentos dos conflitos trabalhistas envolvendo o movimento grevista. 2021. 69 f. Monografia (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Mossoró, 2021.pt_BR
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccesspt_BR
dc.rights.licenseCC-BY-SApt_BR
dc.subjectConselho Nacional do Trabalhopt_BR
dc.subjectDireito de grevept_BR
dc.subjectReformapt_BR
dc.subjectHistória Institucionalpt_BR
dc.subjectNational Labor Councilpt_BR
dc.subjectRight to strikept_BR
dc.subjectRemodelingpt_BR
dc.subjectInstitutional Historypt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleO conselho nacional do trabalho pós-reforma de 1934: uma análise sobre a atuação do conselho nos julgamentos dos conflitos trabalhistas envolvendo o movimento grevistapt_BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesispt_BR
dc.type.subtypeMonografiapt_BR

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