Motoristas de aplicativo em Mossoró: uma análise sobre as relações de trabalho mediadas pela uberização

Abstract

A uberização do trabalho constitui um novo modelo de organização das relações laborais, onde empresas-plataformas intermedeiam a prestação de serviços sob a promessa de autonomia, flexibilidade e independência profissional. No entanto, esse modelo transfere custos e riscos da atividade para o trabalhador, sem conceder qualquer direito trabalhista ou previdenciário, resultando na precarização do trabalho. Diante desse cenário, esta pesquisa tem como objetivo analisar a realidade e a percepção dos motoristas de aplicativo de passageiros em Mossoró/RN, buscando evidenciar suas condições de trabalho e a relação que estabelecem com as plataformas. Trata-se de um estudo qualitativo, de abordagem sócio-jurídica, baseado em revisão bibliográfica e na coleta de dados por meio de questionários aplicados ao público-alvo. Inspirado em minha experiência pessoal como alguém que submeteu-se ao regime dos aplicativos de transporte, organizo o presente estudo em quatro momentos principais. Começo pensando nas categorias de trabalho, emprego e uberização. Sigo trazendo como o Judiciário e o Poder Legislativo se colocam sobre a questão e arremato com a análise dos dados coletados junto a base de motoristas mossoroenses que contribuíram para a realização do estudo. Teoricamente, mobilizo principalmente as autorias de Ricardo Antunes (2018), de Luciano Martinez (2024), Sérgio Pinto Martins (2024), Gustavo Filipe Barbosa Garcia (2024), Rebecca de Oliveira Brito (2020), Anna Laura Varela Rocha (2024). Rodrigo Bombonati de Souza Moraes, Marco Antonio Gonsales de Oliveira e André Accorsi (2019). Os resultados apontam que os motoristas de aplicativo na cidade de Mossoró vivenciam um cenário de precarização do trabalho, no qual, apesar da aparente autonomia, encontram-se sujeitos a mecanismos de controle que configuram uma forma de subordinação algorítmica, uma vez que as plataformas impõem, ainda que indiretamente, as regras e condições da prestação do serviço.