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Levantamento preliminar das comunidades que se autorreconhecem indígenas no Rio Grande do Norte

dc.contributor.advisor-co1Martins, Jacqueline Cunha de Vasconcelos
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.contributor.advisor1Oliveira, Alan Martins de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.contributor.authorOliveira, Íngride Pamilly Ribeiro Araújo de
dc.contributor.referee1Araújo, Mayara de Freitas Medeiros
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.contributor.referee2Medeiros, Samylle Ruana Marinho de
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2020-02-18T12:35:37Z
dc.date.available2020-02-18T12:35:37Z
dc.date.issued2019-03-20
dc.descriptionArtigo Acadêmicopt_BR
dc.description.abstractNão possuipt_BR
dc.description.resumoOs mapas oficiais brasileiros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2010) não constam terras indígenas – TIs no Estado do Rio Grande do Norte. Essa informação entra em contradição com outras instituições e movimentos sociais que tratam da questão indigenista no país, como a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, a Associação Nacional dos Povos Indigenistas – ANAÍ e o Conselho Indigenista Missionário – CIMI, que apresentam dados que afirmam a existência de remanescentes indígenas nesse Estado. Assim, o objetivo geral desse artigo é realizar um levantamento das comunidades que se autorreconhecem indígenas no Rio Grande do Norte. Como objetivos específicos: identificar os municípios, as etnias de origem e quais as principais fontes de renda das comunidades; compreender a relação das comunidades que se autodeclaram indígenas com a sociedade potiguar e com o poder público; e, verificar a situação fundiária das TIs em termos de reconhecimento e em quais etapas estão os trâmites dos processos demarcatórios. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, com ênfase aos dados da FUNAI, ANAÍ e CIMI. No Rio Grande do Norte, existem sete comunidades de remanescentes indígenas, sendo que, em apenas uma delas, o processo demarcatório deu-se início e ainda se encontra na primeira etapa, a de estudos de identificação e delimitação, enquanto as demais apresentam um status de “sem providências” por parte da FUNAI, ou seja, nenhuma foi homologada e portanto não estão legalmente reconhecida como indígenas. As comunidades que se autorreconhecem indígenas estão lutando constantemente pelo reconhecimento por parte da população potiguar e do governo e pela garantia dos seus direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988, principalmente os relacionados a questão fundiária. É necessário uma intervenção do poder público no sentido de garantir o reconhecimento de todas as comunidades, com vistas a assegurar os direitos constitucionais desses povos.pt_BR
dc.description.sponsorshipTrabalho não financiado por agência de fomento, ou autofinanciadopt_BR
dc.identifier.citationOliveira (2019) (OLIVEIRA, 2019)pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/1443
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/4287
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal Rural do Semi-Áridopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Exatas e Naturais - CCENpt_BR
dc.publisher.initialsUFERSApt_BR
dc.relation.referencesOLIVEIRA, Íngride Pamilly Ribeiro Araújo de. Levantamento preliminar das comunidades que se autorreconhecem indígenas no Rio Grande do Norte. 09f., Mossoró, 2019.pt_BR
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccesspt_BR
dc.rights.licenseCC-BY-SApt_BR
dc.subjectComunidades indígenaspt_BR
dc.subjectAutorreconhecimento indígenapt_BR
dc.subjectEtnias indígenaspt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS EXATAS E DA TERRA::CIENCIA E TECNOLOGIApt_BR
dc.titleLevantamento preliminar das comunidades que se autorreconhecem indígenas no Rio Grande do Nortept_BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesispt_BR

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Ciência e Tecnologia (Mossoró)

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