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6-Aug-2019A celebração de negócios jurídicos nas ações de improbidade administrativa por parte do Ministério PúblicoMedeiros , Sara Julianne Bezerra deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Aug-2019As diretrizes curriculares nacionais e os projetos pedagógicos dos cursos de graduação em direito da UFERSA e da UERN em Mossoró/RN sob a ótica do modelo spices de estratégias educacionaisCavalcante, Ingrid SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2019Gênero e advocacia: obstatulos enfrentados pelas advogadas no exercício da profissão em Mossoró-RNSilva, Amália Rosa de MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Aug-2019Entre o twitter e o diário oficial: o princípio da publicidade e os limites entre o público e o privadoLimeira, Lucas dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Aug-2019O direito de morrer com dignidade: uma garantia constitucional implícita sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humanaDuarte, Henrique FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Aug-2019Tráfico internacional sexual de mulheres: análise da jurisprudência do tribunal regional federal da 5ª região acerca da interpretação e aplicação do art. 149-a, do código penal, à luz do que dispõe o protocolo de palermo sobre a questão do livre consentimentoBezerra, Gabrielle Cristiane MonteTrabalho de Conclusão de Curso
14-Aug-2019Colaboração premiada na lei das organizações criminosas: uma análise dos “prêmios” concedidos a delatores e seus limites legaisAlmeida, Francisco Franklin JúniorTrabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2019O garantismo penal de ferrajoli e suas consequências para os índices delitivos do estado brasileiroGomes, Antônio Igor FélixTrabalho de Conclusão de Curso
6-Aug-2019A imprescritibilidade da ação de ressarcimento ao erário fundada na prática de ato doloso de improbidade administrativa: uma análise do re 852.475/SPMatos, Ítalo GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Aug-2019As fontes e o procedimento de averiguação do instituto da alienação parental: uma análise do semiárido mossoroenseMorais, Nathália do Vale MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jul-2019Propostas para o aperfeiçoamento da cobrança do crédito tributárioSaldanha, Raquel Rayane de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2019Análise da ADI 5.948/DF: a limitação do porte de arma de fogo das guardas municipaisAlves, Francisco MarceloTrabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2019Violência contra a mulher e seu enfrentamento na cultura brasileira: uma análise jurídica do conto venha ver o pôr do sol, de Lygia Fagundes TellesBezerra, Kalyn Kegia CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2019Conciliação e mediação no âmbito da 11ª delegacia regional de polícia civil de Russas/CE no ano de 2018Estevam, Osmildo FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2019Guarda municipal de Mossoró: análise comparativa entre as atribuições definidas na lei complementar nº 037 e no estatuto geral das guardas municipaisPaiva, José Rodolfo Cavalcante deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Aug-2019Reconhecendo os invisíveis: análises socioeconômicas e de garantia de direitos da população em situação de rua de Mossoró/RNMartins, Priscilla Karla RosenoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Aug-2019Os entraves à adoção da criança e adolescente em acolhimento no NIAC, AIA e Aldeia SOS no município de MossoróSoares, Regina Coeli LopesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Aug-2019Prescrição intercorrente em matéria tributária: análise da jurisprudência do superior tribunal de justiçaMenezes, Amanda Larissa Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Aug-2019Limitações ao direito de visitas íntimas em presídios federais: uma análise da validade das restrições e dos fundamentos expostos pela portaria nº 718/2017 do ministério da justiça e segurança públicaToma, Aline YumiTrabalho de Conclusão de Curso
14-Aug-2019Acesso à justiça, cortes de despesas e legalidade: uma análise sobre a agregação de comarcas no estado do Rio Grande do NorteSilva, Rejane Rélbia BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
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