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9-Dec-2020Os direitos humanos e a questão dos imigrantes brasileiros ilegais nos Estados UnidosBezerra, Enyo GomesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020Impasses da reforma agrária no Rio Grande do Norte: um estudo de caso do acampamento Cirilo de Oliveira NetoMesquita , Dayane da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2020Nietzsche e o direito: aproximações e inferênciasBezerra, Yago BarretoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2020Reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva: alterações do provimento do CNJ, repercussões jurídicas e a fragilidade dos dispositivos frente ao melhor interesse da criançaMelo, Wigna Bruna de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020A judicialização e a utilização da mediação nos conflitos em saúdeChaves, Vivian Carlla BrilhanteTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2020O caso favela nova Brasília na corte interamericana de direitos humanos: uma análise acerca das dificuldades para o cumprimento integral da sentença no BrasilCortez, Tereza Rebeca PintoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2020Análise do cenário regulatório das fintechs no BrasilLima, Talison Layala Praxedes deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020A ilegalidade da pesca predatória por provas (“fishing expedition”) nos mandados de busca e apreensão genéricosBandeira, Sara de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020Aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva no projeto de lei n. 3.887/20Moura, Raisa Merelly de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2020Uniões poliafetivas: aspectos jurídicos e sociais para o seu reconhecimento como entidade familiarSousa, Pedro Felipe Tavares deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020Uma análise comparativa a respeito da questão dos povos indígenas nas constituições de Brasil e BolíviaCavalcante, Pablo Emanuel SantosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020Direito ao esquecimento no Superior Tribunal de JustiçaOliveira, Niellys Priestley Dantas deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020Acesso à justiça em tempos de pandemia da COVID-19: uma análise das ações da Defensoria Pública do Rio Grande do NorteSouza, Mayara Monique Vicente Fernandes de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020Os limites do licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável nos setores hidroelétrico e eólicoDantas, Maria MagdalaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021A separação dos presos por facções em MOSSORÓ-RN: o protagonismo da rivalidade entre facções nas unidades prisionais e as estratégias de segurança adotadas pelo estadoMendonça, Magdiel Gleyberth Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020A proteção do fluxo informacional na lei de interceptação telefônica e os desafios da persecução penalValença, Lívia Andrade AlbuquerqueTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020A lei n. 12.654/2012 e sua controvérsia constitucional: uma análise sobre o Banco Nacional de Perfis Genéticos e a obrigatoriedade na coleta de DNA de condenadosMenezes, Leopolda Jamile Pereira Sales deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2020Estratégias de retomada da autonomia indígena: a implantação de polos de conciliação indígena no BrasilSousa, Laianny Saraiva deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2019Execução trabalhista: (in) aplicação do artigo 523, parágrafo 1º do CPCPimentel, Francisco Marlen de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2021Audiências telepresenciais e seus desafios durante a pandemia de COVID-19: uma análise prática da 4ª Vara do Trabalho de MOSSORÓMelo, Gustavo Henrique Guerra Farias deTrabalho de Conclusão de Curso
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