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Type: Dissertação
Title: Os fundamentos teóricos da resolução privada de conflitos: as implicações jusfilosóficas do conceito de sociabilidade humana entre o contratualismo clássico e o iluminismo escocês
Authors: Diógenes, George Lucas Souza
First Advisor: Costa, Rodrigo Vieira
First member of the board: Maia, Mário Sergio Falcão
Second member of the board: Campos, Felipe Pante Leme de
Resume: A presente investigação ocupa-se em precisar a relação entre o conceito central de sociabilidade humana e a estrutura de gerenciamento de conflitos – isto é, o conjunto de métodos, pessoas, instituições e mecanismos reputados como válidos para a prevenção e a resolução de conflitos de interesse – a partir do Contratualismo Clássico, representado nas filosofias de Thomas Hobbes, Jean-Jacques Rousseau e John Locke, e do Iluminismo Escocês, delimitado no pensamento de Francis Hutcheson, Adam Ferguson e David Hume. Em ambos os casos, as respectivas teorias do conhecimento de cada autor constituem a principal fonte para o progresso da análise. Trata-se de pesquisa teórica e bibliográfica executada com auxílio de procedimento metodológico descritivo, comparativo e crítico, por meio dos quais se logrou à conclusão de que a concepção de uma sociabilidade humana originária emerge como fundamento teórico à descentralização daquela estrutura. Tal relação apresenta-se ultimamente sobre a oposição entre o voluntarismo e a herança da filosofia clássica, de maneira que a ampliação da natureza humana através da adição de atributos não-volitivos contribui para a formação da base da ordem jurídica, os seus limites e a sua descentralização
Abstract: This inquiry aims at analysing and clarifying the relation between the concept of human sociability and the conflict management structure – which is meant here as the set of methods, people, institutions and mechanisms regarded as fit for the prevention and resolution of conflicts of interest – in the Classical Contractualism, represented by the work of Thomas Hobbes, JeanJacques Rousseau and John Locke, and in the Scottish Enlightenment through the philosophy of Francis Hutcheson, Adam Ferguson and David Hume. In both cases, the underlying theories of knowledge by each author serve as this survey’s main source. The methodology employed in this theoretical investigation consists of a descriptive, comparative and critical approach, backed by bibliographical research, which arrived at the conclusion that the notion of an original human sociability reveals itself as the theorical basis for the decentralization of the conflict management structure. This relation rests ultimately on the opposition brought about by the voluntarism and the classical philosophy's heritage, so that human nature’s broadening through the addition of non-volitive attributes contributes to shape the basis of the juridical order, as well as its limits and its decentralization
Keywords: Contratualismo clássico
Gerenciamento de conflitos
Iluminismo escocês
Sociabilidade
Voluntarismo
Classical contractualism
Conflict management
Scottish enlightenment
Sociability
Voluntarism
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Institution Initials: UFERSA
Department: Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAH
Program Name: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citation: Diógenes (2020) (DIÓGENES, 2020)
Access Type: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/6116
Issue Date: 22-Dec-2020
License Term: CC-BY-SA
Appears in Collections:Mestrado em Direito

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