Liberdade da voz feminina: estudo preliminar da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) da cidade de Pau dos Ferros/RN

Abstract

A violência doméstica contra a mulher é uma temática cada vez mais discutida na sociedade. Sendo uma forma de violência de gênero, todas as mulheres estão sujeitas a sofrer abusos e agressões, independentemente da classe social, etnia, raça ou nacionalidade. Uma das principais questões desse debate é como proteger a vítima do agressor e garantir que ela tenha o suporte necessário para enfrentar a situação. Nesse contexto, surgem as unidades de acolhimento e as casas de apoio, que oferecem moradia e assistência provisórias. Além disso, busca-se garantir às mulheres o acesso rápido à justiça, por meio de atendimento especializado. Assim, foi instituída a delegacia especializada no atendimento à mulher. No entanto, o número de delegacias espalhadas pelo Brasil ainda é pequeno, o que faz com que cidades do interior sofram com a falta dessa estrutura, como é o caso de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte. Diante da importância do município, considerando o crescimento da densidade populacional e o desenvolvimento econômico nos últimos vinte anos, reflete-se a necessidade de um espaço para atendimento especializado em violência contra a mulher. O objetivo geral deste trabalho consiste em desenvolver um projeto preliminar de uma delegacia de defesa da mulher, adequando conceitos e características bioclimáticas para promover o conforto térmico do espaço na cidade de Pau dos Ferros-RN. A metodologia utilizada foi tanto indutiva quanto dedutiva, com uma abordagem qualitativa, baseada em fontes primárias de natureza teórica, a partir da revisão bibliográfica de livros, monografias, artigos científicos e outros trabalhos sobre o tema. Foram utilizadas também fontes secundárias de base empírica, como documentos legislativos e normas técnicas. Nessa perspectiva, espera-se que a delegacia da mulher atenda às expectativas de ser uma solução para a questão da violência de gênero, além de representar uma inovação arquitetônica para a cidade e a região.