O planejamento urbano nas cidades de pequeno porte: estudo de caso, Água Nova/RN

Abstract

A necessidade de planejar o espaço urbano surge no instante em que os problemas socioespaciais, tais como mobilidade, infraestrutura, desemprego, começam a interferir de forma direta no modo de vida da população. A falta de planejamento urbano interfere tanto no desenvolvimento dos grandes centros quanto na expansão das pequenas cidades, que em sua maioria são dependentes de polos regionais. Como ator principal das ações de desenvolvimento das cidades surge o plano diretor, responsável por traçar diretrizes na política de desenvolvimento urbano que conduzem os municípios ao crescimento ordenado. De acordo com o Estatuto das Cidades a obrigatoriedade na elaboração e consequente execução do plano diretor é somente para cidades com população superior a vinte mil habitantes, excluindo por exemplo cidades como Água Nova, localizada no interior do estado do Rio Grande do Norte, que possui uma população de pouco mais de três mil e duzentos habitantes de acordo com estimativa do IBGE (2016), o que não significa que estas cidades de pequeno porte não devam possuir políticas públicas de gerenciamento do espaço citadino. A pacata cidade do “Alto Oeste” potiguar apresenta características do meio rural, tais como uma população pequena, forte presença da paisagem natural e ausência de grandes centros comerciais e industriais, o que é característico de uma cidade de pequeno porte. Neste sentido este trabalho objetivou analisar o planejamento urbano nas cidades de pequeno porte com foco na cidade de Água Nova. O processo metodológico consistiu de um estudo bibliográfico, bem como do levantamento de dados da cidade em questão a partir de visitas a campo e coleta de informações por meio de órgãos e instituições públicas, além disso, o mapeamento de algumas áreas fez-se necessário para análise das principais regiões de conflito. Como resultado constatou-se uma política de planejamento urbano praticamente inexistente e um traçado urbano completamente deficiente.