Defensoria Pública do Rio Grande do Norte: uma narrativa sobre o histórico e os serviços em Natal/RN

Abstract

A Defensoria Pública Estadual desempenha um papel essencial na promoção do acesso à justiça e na garantia de direitos fundamentais. Composta pela Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Estados, cada uma possui áreas específicas de atuação. Este estudo tem como foco a trajetória e a dinâmica de funcionamento da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN), especialmente no Núcleo de Natal. No município, o Núcleo é dividido em três anexos, sendo essa pesquisa realizada no Anexo I, que possui 8 núcleos como polos de atendimentos. A proposta seguida nessa pesquisa era identificar tanto a trajetória quanto a dinâmica de funcionamento da DPE/RN, tendo como amostra o Anexo I, com isso foi possível obter resultados específicos e direcionados quanto à organização da DPE no Rio Grande do Norte.